De Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). Antes de discorrer sobre essa decisão, devem ser feitas algumas considerações a respeito dos entendimentos jurisprudenciais referentes à base de cálculo do ITBI, a origem deste IRDR e as […]
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Tenho acompanhado inúmeros e interessantes debates sobre esse projeto e, se você tem um imóvel alugado, é melhor já ir se preparando para o que está por vir. Explico. Como eu disse no título desse artigo, o Projeto de Lei nº 1.179/2020, de autoria do Senador Anastasia, pretende […]
De: Diego Martins Silva do Amaral RESUMO Este artigo analisa o direito real de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, tanto sob a ótica da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade, quanto pelo direito civil, tecendo considerações sobre a aplicação do instituto para a realização da função social da propriedade garantida pela Constituição Federal. Palavras-Chave: […]
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Um colega, do ramo de restaurante, me procurou essa semana muito preocupado com o pagamento do aluguel do seu comércio. Ele me relatou que não terá mais caixa para pagar o aluguel do próximo mês, já que a reserva que tinha guardada foi usada para pagar as despesas […]
A criação da ONR, a efetivação do SREI, os impactos da covid-19 nos serviços notariais e registrais, os Provimentos 94 e 95 do CNJ, os atos notariais a distância e o registro eletrônico são assuntos hoje na ordem do dia tanto dos cartorários como dos usuários do sistema extrajudicial. Para reunir as contribuições de seus […]
De: Márcia de O. Afonso O Brasil é o quarto maior parque produtivo de confecção e quinto maior produtor têxtil do mundo, com faturamento de cerca de US$ 36,2 bilhões. Tais dados denotam a importância dessa indústria para a economia nacional, a qual, vale dizer, é a última cadeia têxtil completa do Ocidente, isto é, […]
Por Rodrigo Karpat Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado […]
