18/05/2020

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?

Por Luiz Antonio Lorena de Souza Filho No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia […]
18/05/2020

O ITBI incidente nas aquisições de imóveis em leilões e o conflito provocado pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). […]
18/05/2020

Medida Provisória n° 910 – Finalmente o Inventário de um novo Brasil

Por Bernardo F. Graciano A Medida Provisória 910, chamada pelos ruralistas de “MP da Regularização Fundiária” e por ambientalistas de “MP da Grilagem”, visa alterar as […]
07/05/2020

Projeto de lei proíbe ordem de despejo durante a pandemia. Entenda o que muda na relação entre inquilino e proprietário.

De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Tenho acompanhado inúmeros e interessantes debates sobre esse projeto e, se você tem um imóvel alugado, é melhor já […]
Projeto de lei proíbe ordem de despejo durante a pandemia. Entenda o que muda na relação entre inquilino e proprietário.
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