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19/03/2020

Coronavírus e os efeitos nos contratos de locação comercial em shopping center

Sarah Jones Os reflexos da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Brasil tem assolado vários setores da economia, dentre eles o vinculado ao setor comercial, através da […]
18/03/2020

Coronavírus: limitações ao uso de áreas comuns no âmbito do condomínio edilício.

Rodrigo Toscano de Brito   Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Natureza assemblear das deliberações condominiais; 3. Questões condominiais controvertidas em cace dos atos de prevenção do […]
18/03/2020

Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias

Dr. Rodrigo Karpat* Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área […]
18/03/2020

Condomínios e o Covid-19

Rodrigo Karpat* A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e […]
13/03/2020

Patrimônio de Afetação e Ret: A nova previsão legal do seu uso até o término da venda das unidades e a coesão do sistema.

Pedro Casquet e Fernanda Datte Amorim Uma das mais relevantes mudanças inseridas na Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/64) se deu com a Medida Provisória nº […]
13/03/2020

A subversão do direito de preferência no contrato de Franquia Empresarial

Fabio Martins Affonso INTRODUÇÃO A Lei 13.966/2019 inovou de modo salutar a questão da legitimidade processual ativa para a propositura da ação renovatória de contrato de […]
27/02/2020

O Negócio Jurídico no Direito Imobiliário

De: Juliana Melo Fonseca Pereira Volpini O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), em seu art. 190, trouxe importante instituto para conferir maior autonomia aos […]