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19/03/2020
Sarah Jones Os reflexos da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Brasil tem assolado vários setores da economia, dentre eles o vinculado ao setor comercial, através da […]
18/03/2020
Rodrigo Toscano de Brito Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Natureza assemblear das deliberações condominiais; 3. Questões condominiais controvertidas em cace dos atos de prevenção do […]
18/03/2020
Dr. Rodrigo Karpat* Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área […]
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Rodrigo Karpat* A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e […]
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13/03/2020
Fabio Martins Affonso INTRODUÇÃO A Lei 13.966/2019 inovou de modo salutar a questão da legitimidade processual ativa para a propositura da ação renovatória de contrato de […]
27/02/2020
De: Juliana Melo Fonseca Pereira Volpini O Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), em seu art. 190, trouxe importante instituto para conferir maior autonomia aos […]