Com início hoje, quinta-feira, dia 24 de agosto de 2023, o Congresso segue até amanhã, dia 25 de agosto, sexta-feira A Palestra Inaugural do 6º Congresso IBRADIM de |Direito Imobiliário foi feita por André Abelha, presidente do IBRADIM, que abordou como tema o espólio nos negócios imobiliários, seus problemas, avanços e propostas. Na sequência, Olivar […]
No dia 22 de agosto, a partir das 19h, acontece o Encontro IBRADIM-CE sobre: “O novo programa MCMV – Análise das principais mudanças e seus impactos na economia, mercado e legislação em geral”. A reunião será realizado na Rua Barão de Aracati, 1275, em Fortaleza – CE e contará com a palestra do empresário e […]
No dia 15 de junho, quinta-feira, das 10h às 15h, acontecerá o encontro estadual do IBRADIM BA com o propósito de reunir e conectar pessoas que estejam engajadas com o mercado imobiliário e condominial. Será um momento especial para troca de experiências, aprendizado e networking entre os profissionais da área e também sobre a instituição […]
Lei do Distrato Imobiliário: entenda as consequências da desistência da compra de imóveis na planta.
A Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por trazer maior clareza e segurança jurídica para as relações entre consumidores e incorporadoras ou construtoras, outros a criticam por considerá-la prejudicial aos direitos dos […]
No dia 26 de abril, das 8h30 às 10h15, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para colocar em discussão o tema: “Ações de vícios construtivos – parte 2” O convidado do encontro é o engenheiro civil Flavio F. de Figueiredo, engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP em 1980 e pós-graduado […]
No dia 28 de março, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá o Encontro Estadual da Diretoria do IBRADIM MS. Na ocasião serão discutidos os pontos polêmicos da Lei nº 14.382/22 e suas recentes alterações para os procedimentos notariais e registrais para a incorporação imobiliária, além da modernização do sistema brasileiro de registros públicos pela criação […]
Já é de conhecimento público que o Governo Federal editou a Medida Provisória de No. 1.162 de 14.02.2023 para “recriar” o programa Minha Casa Minha Vida de forma a trazer algumas novidades em seu texto. Leia abaixo a entrevista com o Dr. Abelardo Campoy Diaz, advogado especialista em Direito Imobiliário, integrante do Conselho Jurídico da […]