No dia 5 de agosto, será realizada a reunião da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a partir das 9h30. Entre as os temas que estarão na pauta estão: o abuso nas contrapartidas exigidas pela municipalidade para aprovação do loteamento e a subjetividade da análise das certidões positivas […]
Rafael Nunes Sieiro Resumo. O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de imóvel urbano que transfira ao locatário eventual ônus causado por caso fortuito ou de força maior. A Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 inseriu o artigo […]
IBRADIMCast aborda reforma tributária e o mercado imobiliário A partir do dia 28 de julho, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), disponibilizará o conteúdo exclusivo do podcast que trata sobre a “Reforma tributária e o mercado imobiliário”. A partir dos debates em torno do assunto em todo país, no qual ganhou novos capítulos com […]
Os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), poderão participar, no dia 9 de agosto, do Encontro Goiás, que vai debater a “LGPD no segmento imobiliário”. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece regras para o uso, coleta, armazenamento e tratamento de dados dos usuários por pessoas naturais ou jurídicas de direito […]
Todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) poderão acompanhar, no dia 27 de julho, a reunião da Comissão de Direito do Trabalho, que cuidará sobre as “Reflexões sobre solução voluntária do conflito trabalhista”. O evento vai contar com a apresentação de Raimundo Dantas, mestre em Direito do Trabalho e professor universitário. A […]
Sabemos que hoje em dia, a maioria dos financiamentos de imóveis são realizados através de um contrato de compra e venda com pacto adjeto de alienação fiduciária regida pela Lei 9.514/97. Essa lei estipula as regras a respeito da operação financeira de financiamento imobiliário, bem como a forma de execução da garantia em caso […]
Até o dia 31 de julho, todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), têm desconto de 35% na aquisição da obra “Curso de Direito Imobiliário Brasileiro”, da Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais Dividido em 27 capítulos, o livro, de forma didática, trata dos principais e mais atuais assuntos do Direito Imobiliário, […]
