No dia 19 de março, acontecerá a Reunião Conjunta de Comissões Notarial e Registral e Loteamentos e Comunidades Planejadas, para discutir a cobrança de taxa por associações de moradores. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes […]
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil) Como se sabe, o art. 26 da Lei 9.514/97, que institui a […]
No dia 22 de março, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará o primeiro encontro da regional mineira que terá como assunto a “Variação do IGP-M – Impactos e Consequências nos Contratos Imobiliários”. Especialistas abordarão os aspectos econômicos e jurídicos da alta do índice, desde janeiro de 2020. Segundo a organização do evento, “o […]
No dia 10 de março, será realizada a reunião da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O tema que será abordado é o contencioso imobiliário em loteamentos. O encontro terá a participação de três palestrantes, Ana Cristina Dias, Rafaela Campelo e Umberto Bresolin. O evento virtual será das 8h30 às […]
Estará disponível a partir do dia 10 de março no site do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), mais um episódio do IBRADIMCast, desta vez, com a temática que envolve o principal indicador para reajuste dos contratos imobiliários, o IGP-M. Os convidados que abordarão as principais questões referente ao assunto, são o economista e membro […]
Para homenagear o mês da mulher, nos dias 10, 17, 24 e 31 de março acontecerá o evento online Mulheres na Prática, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). De iniciativa do IBRADIM Bahia, o evento nacional tem como o objetivo homenagear as mulheres que atuam no Direito Imobiliário como advogadas, registradoras, tabeliães e […]
No dia 5 de março, será realizada a reunião da Comissão de Incorporação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que abordará o tema “Os super condomínios”. O encontro irá debater os desafios da montagem de uma incorporação de super condomínios. “Características, previsão legal, pontos de atenção que devem ser considerados na montagem do memorial […]
