O I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Espírito Santo será realizado no dia 31 de março para todos os associados com o tema “A LGPD e o Direito Imobiliário”. Na primeira palestra, Natália Brotto, pós-graduada em Direito Contratual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito […]
No dia 26 de abril, os associados das regionais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Pará e Piauí, realizarão o evento estadual que debaterá “O uso das áreas comuns e privativas no condomínio edilício”. O palestrante será Jaques Bushatsky, Coordenador da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do IBRADIM. Segundo a organização […]
Priscila Navarro Diniz O inventário, segundo Zeno Veloso (2006, p.1.657), tem por objetivo a arrecadação, a descrição e a avaliação dos bens e outros direitos pertencentes ao morto, bem como a discriminação e o pagamento das dívidas e demais atos indispensáveis à liquidação do montante do falecido (apud TARTUCE, 2015, p. 552). É verdade que, […]
*ALEXANDRE CALLÉ Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. (Grifamos). O artigo supra dispõe que o condômino é obrigado a usar […]
No dia 26 de março acontecerá a reunião da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O encontro abordará o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, inclusive com comentários contemporâneos. O convidado para apresentação do tema será Abílio Veloso […]
Mais um episódio do podcast realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), estará disponível no dia 24 de março, abordando o tema “O fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)”. Uma mesa redonda conduzida por Ricardo Campelo, membro do Conselho de Administração do IBRADIM, destacará […]
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará no dia 31 de março, a Reunião da Comissão de Direito Tributário que tratará sobre a “Reforma tributária e Atividade Imobiliária”. A apresentação do tema será feita por Lucilene Prado, professora do Insper e conselheira de Administração e Fiscal de Empresas, Institutos e Fundações. Além disso, tem […]
