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10/09/2019

O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RURAL: REQUISITOS, PECULIARIDADES E O BENEFÍCIO DA LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

Diogo Bueno Com o advento da Lei 13.465/2017 e do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), positivou-se em nosso ordenamento, o regulamento e diretrizes […]
26/08/2019

Princípio da continuidade registral e a (Não) obrigatoriedade do registro do contrato preliminar que antecede a escritura pública definitiva

Thales Pontes Batista O Princípio da Continuidade Registral deve nortear as serventias extrajudiciais, servindo como norte para a atividade do registrador, sendo de observância obrigatória. Entretanto […]
26/07/2019

Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina

Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa […]
26/07/2019

A Tributação de Fundos Imobiliários e a Previdência

No atual cenário destacamos a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 1952, de 2019 pelo Congresso Nacional, que tem por finalidade alterar a tabela […]
25/06/2019

II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário (07-06-2019)

       
25/06/2019

II Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário (06-06-2019)

         
24/06/2019

Painel 05 Sala 02 (07-06-2019)