De: Miguel Zaim Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6291/19, de autoria do deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o mesmo propõe medida que afeta diretamente os condomínios no Brasil. Em sua ementa o PL dispõe sobre a utilização de procurações para eleição de síndico de condomínio, bem como para votações em […]
*Fabrício Mark Contador e João Otávio Spilari Góes. É de conhecimento geral, especialmente no meio jurídico, que a Lei Federal n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, intitulada de “Reforma Trabalhista” estabeleceu profundas mudanças na legislação do trabalho, entre elas, a honorários advocatícios aos advogados da parte contrária, desde que tenha obtido em juízo, […]
Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]
*Rodrigo Karpat Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e […]
Por Paulo Caldas Paes Introdução: A Lei nº 13.786 de 27 de dezembro de 2018 conhecida, como a “Lei do distrato imobiliário”, regulamenta questões antes enfrentadas exclusivamente pelo poder judiciário. A Lei, atende antiga reivindicação do mercado imobiliário notadamente das incorporadoras instituindo, regras até então inexistentes em relação à venda de imóveis na planta. […]
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas Rodrigo Karpat* A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas […]
* Daniele Akamine O chamado home equity ou empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade de empréstimo com juros bem menores do que as taxas praticadas no cartão de crédito, cheque especial ou qualquer outro crédito pessoal. Segundo o Banco Central, o produto tem potencial de liberar R$ 500 bilhões na economia brasileira e […]
