Alteração do IGP-M nos contratos de locação é tema da Reunião Conjunta do IBRADIM
A Reunião Conjunta das Comissões de Shopping Center e Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realiza, no dia 25 de fevereiro, o encontro para debater a possibilidade de alteração do IGP-M nos contratos de locação pelo Poder Judiciário.
Em 2020, o IGP-M subiu 23,14%, contra 4,52% no IPCA.
Segundo entendimento do vice-presidente do IBRADIM, Marcelo Barbaresco, “nos parece e, especificamente, para as relações que se estabelecem sob o regime dos shoppings centers, que a economicidade do contrato deve ser observada, notadamente, por se tratar e, em esmagadora maioria, de relação entre empresários e em regime de paridade. Desta forma, a intervenção do Estado deve ser mínima e no limite para ajustar situações de desequilíbrio imprevisíveis”.
A presidente da Comissão de Shopping Center, Dra. Luciana Ismael, destaca que o objetivo é desenvolver raciocínio crítico acerca da possibilidade (ou não) de alteração do IGP-M nos contratos de locação na forma imposta pelo Poder Judiciário.
O evento virtual será das 8h30 às 10h30 através da ferramenta Zoom para todos os associados. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário no IBRADIM.