13/04/2018

É imprescindível preservar os marcos regulatórios do crédito imobiliário

Conheça, no artigo de Teotonio Costa Rezende, publicado no Click Habitação, de Gilberto Melo e Patricia Matayoshi, os principais marcos regulatórios do crédito imobiliário, e por que é imprescindível respeitá-los e aperfeiçoá-los.
13/04/2018

Regulamentação da adequação dos meios de hospedagem já construídos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Leia os comentários de Mariella e Santos Advogados sobre o Decreto nº 9.296/2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146/2017 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), e prevê que as construções de novos hotéis devem observar os princípios do desenho universal, e que os hotéis já existentes devem disponibilizar, no mínimo, 10% de seus dormitórios em formato acessível.
Regulamentação da adequação dos meios de hospedagem já construídos à Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
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