As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
10/08/2020

Novas regras do novo marco do saneamento serão apresentadas pelo IBRADIM

O novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4162/2020) foi sancionado recentemente pelo governo federal e além de garantir avanço para o país com a geração de emprego e renda através das obras, vai possibilitar a inserção de 99% da população à água potável e à tratamento e coleta de esgoto até 2033. Para apresentar as principais questões, […]
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03/08/2020

IBRADIM-RJ debate a atual situação da alienação fiduciária com grandes nomes

No dia 6 de agosto, acontece o 2º Encontro Regional do IBRADIM RJ promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) para associados e 100% digital. Entre os palestrantes estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ),  doutor em Processo Civil e professor, Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo, além do […]
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03/08/2020

Podcast do IBRADIM debate Provimento nº 100 e e-Notariado

Neste episódio do podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o convidado é o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, um dos responsáveis pela elaboração do Provimento nº 100 do CNJ, que permite a realização de escrituras à distância e atos eletrônicos notariais em todo Brasil, e esteve como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional […]
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24/07/2020

O futuro dos shoppings center

De Dr Ladislau Karpat Uma visão otimista O primeiro Shopping Center no Brasil, o Iguatemi*, foi inaugurado na cidade de São Paulo, em 1967. Meio século se passou desde então. Nestes últimos 50 anos, o mundo passou por uma profunda transformação, enfrentando várias crises econômicas. Este magnífico setor vinha crescendo, tornando-se presença obrigatória nas grandes […]
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24/07/2020

Projeto obriga síndico a denunciar violência doméstica.

Dr. Rodrigo Karpat* O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma […]
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09/07/2020

A Responsabilidade do fiador no caso de moratória dos contratos de locação em decorrência da crise do Covid-19 e as hipóteses de inaplicabilidade da súmula 214 do STJ

Por Bianca Lourencini Marconi Machado A crise econômica gerada em decorrência da crise sanitária instalada pela pandemia do COVID-19 acarretou a renegociação de diversos contratos imobiliários, sobretudo de contratos de locação residencial e comercial. Os contratantes, intencionados a não deixar a situação do contrato à mercê do entendimento do judiciário, o qual ainda é incerto, […]
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26/06/2020

Considerações sobre a aprovação do PL 1179

Rodrigo Karpat* O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Em relação […]
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