04/09/2020
No dia 2 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) disponibiliza mais um episódio do Ibradimcast com a a temática “A pandemia está mudando o mercado imobiliário?”. Desde março deste ano, o Brasil especificamente vivencia a pandemia decorrente do coronavírus que atinge todo o mundo. Em seis meses foi possível vivenciar diversas mudanças […]
01/09/2020
Daniele Akamine O governou lançou ontem o programa de habitação Casa Verde e Amarela, substituto do programa Minha Casa, Minha Vida. Com divisão do público alvo em três grupos, o programa oferece financiamento de imóveis, ações voltadas à regularização fundiária, reforma e retomada de obras. Mas mesmo que os dados recentes do mercado imobiliário pareçam […]
21/08/2020
Acontece no dia 31 de agosto, o evento online promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) que irá abordar a “MP 992 – Reflexos na Incorporação Imobiliária”. Recentemente o Banco Central (BC) regulamentou pontos da Medida Provisória (MP) 992/20, que permite que um mesmo imóvel seja oferecido como garantia em mais de uma operação […]
21/08/2020
Em mais um episódio do podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), disponibilizado nesta quinta-feira (19), o assunto debatido é “Alienação Fiduciária – Repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. A mesa redonda tem como convidados, o Dr. Melhim Chalhub, advogado, especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense e autor do anteprojeto […]
20/08/2020
De Sarah Jones Resumo Analisar o Projeto de Lei 2510/2020 de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) e relatoria da Senadora Zenaide Maia, bem como as proposições de alterações legislativas civis e penais propostas aponta uma reflexão importante sobre o limite de atuação estatal nos regramentos internos disciplinados nos condomínios edilícios. Essas normativas internas […]
20/08/2020
De Otávio Celso Furtado Nucci Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias virtuais e/ou a prorrogação dos mandatos dos síndicos, estavam autorizadas indistintamente, seja para condomínios edilícios, seja para associações de moradores em loteamento com acesso controlado, popularmente chamado de loteamento fechado. Mas não é bem isso […]
20/08/2020
A crise sanitária decorrente do coronavírus (Covid-19) trouxe diversas mudanças de comportamentos, principalmente dentro dos empreendimentos residenciais, inclusive relacionados ao isolamento social, onde os moradores não podiam utilizar, por exemplo, áreas comuns, como piscina, salão de festas, academia, além de evitar contatos com demais condôminos e isso fez com que questões fossem levadas para o […]