A semana foi marcada pela divulgação de importante acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, com grande impacto para o mercado de locações. No julgamento do REsp 1.669.612/RJ, sendo relator o Ministro Villas Bôas Cueva, a Turma entendeu que a venda de imóvel alugado somente obriga o adquirente a manter vigente a locação […]
O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou a Resolução 2.907/2001, com intuito de permitir maior flexibilização pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao editar normas específicas sobre os FIDC. Abaixo, a matéria completo no site do CVM. CVM terá maior flexibilização ao editar normas específicas sobre o tema O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou, em reunião […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, no dia 24.10.2018, duas novas súmulas, uma tratando de Direito Ambiental e outra referente à ocupação de bem público. Veja abaixo a matéria completa no site Consultor Jurídico. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (24/10), duas novas […]
Prevista para entrar em vigor em janeiro, a elevação dos limites de financiamento de imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi antecipada para amanhã (30). A decisão é do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com a medida, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão com juros menores que as taxas de mercado, […]
O IBRADIM vai sortear entre seus associados o livro “Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada” de Marcelo Barbaresco. Se você já faz parte do IBRADIM, mande e-mail para: [email protected]. Em caso de associado pessoa jurídica, indique sua empresa. Ainda não é associado? […]
O tema do nosso próximo WEBIMOB é Indisponibilidade de Bens! Teremos a honra de contar com João Pedro Lamana Paiva, Registrador do1° Oficio de Imóveis de Porto Alegre/RS e membro honorário do IBRADIM. Anote na agenda! Dia 30/10, 3ª feira, das 19h00 às 20:30h. Evento exclusivo para associados. Para se inscrever, envie e-mail para [email protected] informando: nome do […]
Marcelo Fonseca, parabéns! O livro “O DIREITO IMOBILIÁRIO COMO VETOR DA RETOMADA DE CRESCIMENTO”, coordenado por Matheus Chetto e organizado por Lucia Vidigal Zimmermann, é seu! Entraremos em contato! Parabéns!!! Aguardem o próximo sorteio!