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09/06/2020

Isolamento social e a reabertura de áreas comuns.

Por: Dr. Rodrigo Karpat Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. É neste cenário que as resoluções […]
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29/05/2020

IBRADIM Promove Coletânea de Artigos de Especialistas sobre Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis.

A criação da ONR, a efetivação do SREI, os impactos da covid-19 nos serviços notariais e registrais, os Provimentos 94 e 95 do CNJ e bem assim o novel Provimento 100 de 26/05/2020, os atos notariais a distância e o registro eletrônico são assuntos hoje na ordem do dia tanto dos cartorários como dos usuários […]
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29/05/2020

A Multipropriedade no Brasil

Por Victoria Branquinho Silva RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo abordar o regime jurídico de multipropriedade no Brasil, bem como levantar os seus principais aspectos e ainda, demonstrar o seu papel na economia do país. PALAVRAS-CHAVE: Multipropriedade; Lei de Multipropriedade; Multiproprietário; Imóvel. INTRODUÇÃO:  Há pouco mais de um ano, 04/02/2019, entrou em vigência a […]
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29/05/2020

Relações contratuais, encargos moratórios e o elemento culpa: uma análise preliminar em tempos de pandemia

De Sarah Jones [1]  Resumo O presente artigo tem por finalidade analisar os efeitos do novo coronavírus nas obrigações contratuais e a possibilidade de excepcionar, a partir da análise do caso concreto, a incidência das sanções punitivas nas relações jurídicas celebradas. O ponto de partida será a apreciação do elemento culpa na relação obrigacional em […]
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27/05/2020

Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) sofrerá com os efeitos da Covid-19

Por: *Daniele Akamine No final do 2018 foi sancionada a Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato. A norma foi criada em um momento de crise política e financeira, numa situação de aumento das demandas que visavam à dissolução de contratos, seja por meio da própria figura do distrato ou pela resolução contratual motivada por […]
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22/05/2020

O Novo Coronavírus e Seus Impactos nos Contratos de Locação

Por  José Paulo Marzagão,  Jessica Nunes de Queiroz e Julian Junqueira RilloPrática de Transações e Investimentos Imobiliários do Tauil & Chequer Advogados.  Introdução A pandemia do novo coronavírus está impactando de forma severa a sociedade como um todo e, consequentemente, os mais diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, […]
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18/05/2020

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?

Por Luiz Antonio Lorena de Souza Filho No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia descomplicar o burocrático processo de aluguel de imóveis. Uma startup, caso você não saiba, nada mais é do que um grupo de pessoas à procura de um modelo de […]
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