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07/05/2020
De Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). […]
07/05/2020
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Tenho acompanhado inúmeros e interessantes debates sobre esse projeto e, se você tem um imóvel alugado, é melhor já […]
07/05/2020
De: Diego Martins Silva do Amaral RESUMO Este artigo analisa o direito real de superfície no ordenamento jurídico brasileiro, tanto sob a ótica da Constituição Federal […]
29/04/2020
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Um colega, do ramo de restaurante, me procurou essa semana muito preocupado com o pagamento do aluguel do seu […]
24/04/2020
A criação da ONR, a efetivação do SREI, os impactos da covid-19 nos serviços notariais e registrais, os Provimentos 94 e 95 do CNJ, os atos […]
24/04/2020
De: Márcia de O. Afonso O Brasil é o quarto maior parque produtivo de confecção e quinto maior produtor têxtil do mundo, com faturamento de cerca […]
15/04/2020
Por Rodrigo Karpat Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, […]