23/09/2021

IbradimCast aborda cláusula resolutiva expressa em contratos imobiliários

O episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir 22 de setembro, aborda a cláusula resolutiva expressa em contratos imobiliários. A entrevista foi conduzida por Alexandre Gomide, vice presidente do IBRADIM, que entrevistou o desembargador Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, foi debatida a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade […]

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23/09/2021

Seminário Migalhas sobre Temas Atuais do Direito Imobiliário

No dia 30 de setembro, das 9h às 12h20, o site Migalhas realizará o Seminário on-line, via plataforma Zoom Meetings, sobre os temas atuais do Direito Imobiliário. Coordenado pelos advogados André Abelha e Alexandre Gomide, respectivamente presidente e vice-presidente do IBRADIM, o seminário será dividido em três painéis e contará com grandes nomes do direito […]

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16/09/2021

Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária

Dora Bussab[1] Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária –  estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do […]

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16/09/2021

O recurso extraordinário com agravo de nº 1.294.969 e o fato gerador do itbi nos contratos de cessão de direitos aquisitivos

Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública, para a coluna Migalhas Edilícias, buscamos, por meio deste breve artigo, analisar mais uma conduta típica do Poder Fiscalizador Municipal, muito bem […]

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16/09/2021

Reunião da Comissão IBRADIM de Locação aborda benfeitorias

No dia 17 de setembro, sexta-feira, das 10h às 12h, a Comissão IBRADIM de Locação debate em reunião on-line as benfeitorias introduzidas em imóvel locado. Participam do evento o jurista especialista Fernando Magalhães e o perito engenheiro Eduardo Rottman. Jaques Bushatsky, presidente da comissão, destaca a relevância do assunto: “O tratamento legal e jurisprudencial das […]

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16/09/2021

25 anos da Lei de Arbitragem é tema de Seminário IBRADIM

No dia 27 de setembro, das 14h30 às 19h30, o IBRADIM promove o Seminário comemorativo de 25 anos da Lei de Arbitragem, on-line, via Zoom Meetings. O ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do evento, que terá sequência com a apresentação dos seguintes painéis: arbitragens com […]

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13/09/2021

A História dos condomínios

*MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO A prática jurídica acompanha os anseios e preocupações das sociedades em que se insere, pois, como afirma o saudoso professor Miguel Reale[1], onde quer que esteja o homem, ali também está o direito como expressão de vida e convivência. Em um contexto de mudanças espaciais, sociais e econômicas provocadas pelo crescimento dos […]

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