Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, respectivamente quinta e sexta-feira, será realizado o Congresso de Direito Imobiliário e Condominial da OAB Subseção Santana com a participação de treze palestrantes: Carlos Alberto Garbi, Daniel Lima, Georgia Rosatto, Georgios Alexandridis, Hamilton Quirino Câmara, Heitor Ronaldo de Freitas, Josiane Cristina Martins, Marcus Vinicius Kikunaga, Maya […]
No dia 30 de setembro (quinta-feira), das 8h30 às 10h, será realizada a reunião da Comissão IBRADIM de Shopping Centers. Os advogados Célio Kelab, especialista em shopping center, e Felipe Tayar Duarte Dias, especialista em direito privado patrimonial, abordarão o complexo multiuso em shopping center, analisando o conceito e sua previsão legal, além de identificar […]
No dia 29 de setembro, quarta-feira, das 18h às 19h30, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário promoverá reunião on-line para debater os impactos do PL 2337/21 e das propostas de reforma dos impostos sobre consumo da reforma tributária nas atividades imobiliárias. Moderado por Rodrigo Dias e Thais Shingai, respectivamente presidente e coordenadora da Comissão de […]
O episódio desta semana do IbradimCast, disponível a partir 22 de setembro, aborda a cláusula resolutiva expressa em contratos imobiliários. A entrevista foi conduzida por Alexandre Gomide, vice presidente do IBRADIM, que entrevistou o desembargador Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, foi debatida a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade […]
No dia 30 de setembro, das 9h às 12h20, o site Migalhas realizará o Seminário on-line, via plataforma Zoom Meetings, sobre os temas atuais do Direito Imobiliário. Coordenado pelos advogados André Abelha e Alexandre Gomide, respectivamente presidente e vice-presidente do IBRADIM, o seminário será dividido em três painéis e contará com grandes nomes do direito […]
Dora Bussab[1] Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária – estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do […]
Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública, para a coluna Migalhas Edilícias, buscamos, por meio deste breve artigo, analisar mais uma conduta típica do Poder Fiscalizador Municipal, muito bem […]
