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16/01/2019

O INSTITUTO DO BLOQUEIO EFETIVO DA PRENOTAÇÃO DO IMÓVEL

por Amanda Moreira Monteiro OAB/RJ 201.983   O crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal sempre foi um crime pouco estudado na doutrina […]
11/01/2019

ARTIGOS SOBRE A LEI DOS DISTRATOS

A Lei 13.786/18 (“Distratos”) virou realidade, e certamente será objeto de muita discussão na doutrina e nos tribunais. Confira ABAIXO os artigos de Melhim Chalhub, publicado […]
09/01/2019

DESEMPREGO E PESSIMISMO COM A ECONOMIA ANULAM EFEITO DE JUROS BAIXOS

*Daniele Akamine O índice de desemprego, na casa dos 12%, e a incerteza de quem está trabalhando sobre a manutenção da renda na família em 2019 […]
09/01/2019

DICAS DE FÉRIAS PARA CONDÔMINOS VIAJAREM TRANQUILOS

As férias finalmente chegaram! E muitos condôminos estão se preparando para a tão esperada viagem em família. Mas com a correria causada pelos compromissos de final […]
20/12/2018

IMPACTOS DA INSTRUÇÃO CVM 600 PARA AS COMPANHIAS SECURITIZADORAS E AS EMISSÕES DE CRI

O Certificado de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) é um título de crédito lastreado em créditos imobiliários, que constitui promessa de pagamento em dinheiro. Foi criado em 1997, […]
20/12/2018

SÚMULAS

STJ aprovou novas súmulas neste mês de dezembro. Algumas com impacto direto no âmbito do direito imobiliário, são elas:  Súmula 622: a notificação do auto de […]
20/12/2018

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Decreto institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Reurb e estabelece os procedimentos para avaliação e alienação dos imóveis da União e Minha Casa, […]