No dia 21 de julho, membros da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), se reúnem para debater o tema “Ação de resolução de contrato de compra e venda de imóveis (parte 2) e Ação de revisão de contrato de compra e venda de imóveis”. Durante a reunião serão discutidas questões […]
As principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à atividade notarial e registral, serão debatidas no dia 19 de julho, na reunião da Comissão de Direito Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Entre os temas da pauta estão: julgados sobre responsabilidade civil, gratuidade de emolumentos, teto constitucional de interinos […]
No dia 18 de agosto, será realizado o I Seminário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) juntamente com o Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (IBERC). O tema proposto para o evento é “Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário”, que contará com 12 palestrantes em quatro painéis. Segundo a organização do encontro, “a responsabilidade civil está […]
Até o dia 23 de julho, estão abertas as inscrições para o processo de seleção interna de associados adimplentes em participar dos Comitês de Coordenação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Há vagas a serem preenchidas nos seguintes grupos: Jurídico, Governança, Comunicação, Compliance, Políticas Sociais e Sustentabilidade, LGPD e Tecnologia. A atividade (não remunerada) […]
Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que também estamos compartilhando em forma de condomínios, nas mais diferentes configurações, desde a lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias, lei 10.406/02 (Código Civil), Lei da Reurb, Lei da […]
Dr. Rodrigo karpat Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam […]
Muito se discute acerca da legalidade da cobrança das luvas em contrato locatício inicial inferior a cinco anos, uma vez que não estaria assegurado ao locatário o direito à renovatória. A princípio, cumpre esclarecer que a palavra “luvas” tem sentido mercantil de vantagem, compensação ou garantia de um negócio determinado. O termo luvas, existente no direito […]
