Miguel Juarez Zaim Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo. Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que também estamos compartilhando em forma de condomínios, nas mais diferentes configurações, desde a lei 4.591/64 (Lei das Incorporações Imobiliárias, lei 10.406/02 (Código Civil), Lei da Reurb, Lei da […]
Dr. Rodrigo karpat Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia a dia. Nesse sentido, a relação entre moradores e síndico muitas vezes não é fácil. É comum ouvirmos relatos de reclamações que se não bem administradas acabam […]
Muito se discute acerca da legalidade da cobrança das luvas em contrato locatício inicial inferior a cinco anos, uma vez que não estaria assegurado ao locatário o direito à renovatória. A princípio, cumpre esclarecer que a palavra “luvas” tem sentido mercantil de vantagem, compensação ou garantia de um negócio determinado. O termo luvas, existente no direito […]
Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária – estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal […]
Dr. Rodrigo karpat No final de abril nos deparamos com uma notícia assustadora e que viralizou: um condomínio de luxo em Vila Velha no Espírito Santo passou por uma situação grave quando a piscina literalmente despencou, atingido a garagem que se localiza abaixo dela. Felizmente o acidente não fez vítimas. Após a queda e passado […]
O uso da Cláusula Med-Arb na Convenção de Condomínio é tema da reunião conjunta da Comissões de Arbitragem e Mediação e Condomínio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), no dia 14 de julho. Para apresentar o assunto, foram convidados dois especialistas Gustavo Moura Azevedo Nunes, pós-graduado em Direito Societário e Mercado de Capitais na […]
Ativismo judicial nos contratos imobiliários é o tema do novo episódio do IBRADIMCast, conteúdo produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). A partir do dia 30 de junho, todos os associados vão acompanhar a entrevista com Umberto Bara Bresolin, mestre e doutor em Direito Processual pela USP, professor de Direito Processual Civil, e membro […]
