23/01/2019
Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, encaminhou ao STF um parecer em que opina sobre o pedido feito em ADIn, que questiona a lei que trata sobre a […]
23/01/2019
Por Bernardo Freitas Graciano Ilhas são, em definitivo, um refúgio para poucos. A aquisição de ilhas, seja pela especificidade, seja pela escassez, tem suas verdadeiras particularidades. Conceitualmente, […]
22/01/2019
Em dez/18 o IBRADIM promoveu um webimob extra sobre o PL dos Distratos, que foi sucesso de público. Clique aqui para ver: https://ibradim.org.br/videos/ Agora que a […]
22/01/2019
Foi publicada no último dia 04 de janeiro a Lei nº 13.792/19 que modifica os artigos do Código Civil que tratam do quórum para destituição de […]
22/01/2019
A multipropriedade é um fenômeno criado na década de 1950 na França e que logo se espalhou pelo resto do mundo, ganhando forte expressão nos Estados […]
16/01/2019
por Amanda Moreira Monteiro OAB/RJ 201.983 O crime de estelionato previsto no art. 171 do Código Penal sempre foi um crime pouco estudado na doutrina […]
11/01/2019
A Lei 13.786/18 (“Distratos”) virou realidade, e certamente será objeto de muita discussão na doutrina e nos tribunais. Confira ABAIXO os artigos de Melhim Chalhub, publicado […]
