Luiz Antônio Lorena de Souza Filho – luizantonio@luizantoniolorena.adv.br Resumo O presente artigo analisa a validade e eficácia do contrato de compra e venda de imóvel com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia, abordando as características e os requisitos do negócio fiduciário, especialmente nas situações em que a loteadora ou incorporadora é, ao mesmo tempo, vendedora, agente financiadora […]
No dia 24 de março, acontecerá o I Encontro Bimestral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Rio de Janeiro. A temática escolhida para a apresentação é o Direito de Família e seus reflexos no Direito Imobiliário. O palestrante será o procurador de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, José […]
No dia 3 de março, em encontro entre as regionais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) Bahia e Ceará ocorrerá debate acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade definiu, após uma ação em São Paulo, que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/ITIV), só é devido a partir […]
Está disponível a Coletânea “Atos Eletrônicos em Notas e Registros de Imóveis”, obra produzida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), para todos os associados no website do Instituto. A Coletânea também está disponível para compra através do site da Amazon. A Coletânea IBRADIM “Atos Eletrônicos em Notas e Registros” examina todo o plexo normativo […]
Já estão disponíveis, as publicações do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) para venda em todo país. São oito títulos que envolvem temas importantes e atuais, inclusive relacionados à Covid-19, que teve impacto diretamente no Direito Imobiliário. Destaca-se os Estudos de Direito Imobiliário, edição em homenagem ao Desembargador Sylvio Capanema, que morreu em 2020, em […]
No dia 4 de março, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará o Encontro Estadual Santa Catarina que abordará o tema “Condomínio de Lotes”. Dois palestrantes convidados irão expor detalhes do assunto, Bernardo Chezzi, vice-presidente do IBRADIM e autor do livro Condomínio de Lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos (Quartier Latin) e Marcos Saes, […]
A caracterização da Covid-19 no ambiente de trabalho em alguns casos pode ser reconhecida como doença ocupacional. A partir dessa temática, a Comissão de Direito do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará no dia 23 de fevereiro, uma reunião para expor detalhes do assunto entre os associados e com isso esclarecer alguns […]
