As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
21/12/2020

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado

Otávio Celso Furtado Nucci Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da Lei 13.465/17.  A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o artigo 5.º, inciso XX […]
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18/12/2020

Comissão de Direito Tributário do IBRADIM debate reforma tributária

No dia 23 de dezembro, o presidente do Comitê de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Rodrigo Dias vai abordar na Reunião da Comissão de Direito Tributário, a reforma tributária. O principal objetivo da reforma tributária é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no […]
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16/12/2020

Sobre a venda casada e os condomínios

Fernando Augusto Zito Os serviços dentro de um condomínio devem ser oferecidos e prestados de forma individualizada. Parece que estou dizendo o obvio, pelo menos deveria, mas não é isso que percebemos na prática. Antes de qualquer coisa vamos entender o que o Código de Defesa do Consumidor nos ensina sobre o tema. “Art. 39. […]
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15/12/2020

Atenção com os contratos assinados pelo síndico

Fernando Augusto Zito O mandato de um síndico, em sua regra geral e também na maioria das convenções de condomínio, tem duração de 2 (dois) anos, podendo ou não ser reeleito. O artigo 1.347 do Código Civil estabelece: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a […]
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14/12/2020

Pesquisa de Satisfação

O IBRADIM está em constante melhoria de seus processos e da comunicação. Por isso, convidamos todos os nossos associados para preencher uma rápida pesquisa de satisfação. Queremos saber mais sobre a sua experiência com o Instituto e entender quais pontos precisamos ajustar para que a nossa comunicação seja mais clara e efetiva. As suas sugestões […]
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10/12/2020

IBRADIMCast: último episódio faz uma retrospectiva do Direito Imobiliário em 2020

No último episódio de 2020 do podcast realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o fundador e vice-presidente do IBRADIM, Dr. André Abelha vai fazer uma retrospectiva de 2020 do Direito Imobiliário e destacar os principais acontecimentos. A entrevista é conduzida pelo membro do Conselho de Administração do IBRADIM, Dr. Alexandre Gomide. Segundo a […]
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10/12/2020

Concessão do Vale do Anhangabaú é tema de reunião das Comissões do IBRADIM

No dia 15 de dezembro, é realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), uma Reunião Conjunta de Comissões de Infraestrutura, Ambiental e Urbanístico para debater a Concessão do Vale do Anhangabaú, em São Paulo. Ela busca beneficiar a população mediante parceria entre a iniciativa privada e o poder público. A reunião procurará explorar as […]
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