Texto de autoria de André Abelha Era uma vez um edifício carioca chamado Marolinha, cuja convenção foi registrada em setembro de 2009. Ali havia um condômino que devia cotas referentes ao período de outubro de 2008 a março de 2010, mês em que a unidade foi vendida a um terceiro, que passou a pagar as cotas […]
(*) Por Daniele Akamine Bem-vindas, instituições financeiras, à era em que 40% da população ocupada no Brasil mantém um emprego informal. A cada ano, esse contingente de trabalhadores cresce, somando hoje mais de 37 milhões de pessoas dedicadas às mais diversas funções sem registro em carteira. De 2014 para cá, 1 milhão de novos empregos […]
Nos últimos dias de 2018, foram publicadas quatro instruções normativas sobre o FGTS, no Diário Oficial da União. Uma delas trata do orçamento operacional do Fundo para 2019, e as outras, das regulamentações de programas. Abaixo, a matéria completa publicada no site da CBIC. Governo reduz subsídios da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida em […]
Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, encaminhou ao STF um parecer em que opina sobre o pedido feito em ADIn, que questiona a lei que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Leia abaixo a matéria completa, publicada no portal Migalhas. Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre […]
Por Bernardo Freitas Graciano Ilhas são, em definitivo, um refúgio para poucos. A aquisição de ilhas, seja pela especificidade, seja pela escassez, tem suas verdadeiras particularidades. Conceitualmente, os bens, quanto à sua titularidade, podem ser públicos e particulares (ou privados). As ilhas podem ser classificadas da mesma forma. Ilhas fluviais e lacustres, ilhas oceânicas e costeiras […]
Em dez/18 o IBRADIM promoveu um webimob extra sobre o PL dos Distratos, que foi sucesso de público. Clique aqui para ver: https://ibradim.org.br/videos/ Agora que a Lei foi aprovada e está em vigor, há muitos aspectos a serem discutidos. Para isso, o IBRADIM promoverá novo webimob sobre o assunto, no dia 29/1, às 19h. Alexandre […]
Foi publicada no último dia 04 de janeiro a Lei nº 13.792/19 que modifica os artigos do Código Civil que tratam do quórum para destituição de sócio designado como administrador por Cláusula contida pelo Contrato Social e dispensa a convocação de assembleia geral específica para exclusão de sócio quando a sociedade limitada for composta de […]
