*Fabrício Mark Contador e João Otávio Spilari Góes. É de conhecimento geral, especialmente no meio jurídico, que a Lei Federal n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, intitulada de “Reforma Trabalhista” estabeleceu profundas mudanças na legislação do trabalho, entre elas, a honorários advocatícios aos advogados da parte contrária, desde que tenha obtido em juízo, […]
Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]
*Rodrigo Karpat Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por força do art. 1.335 do Código Civil e […]
Por Paulo Caldas Paes Introdução: A Lei nº 13.786 de 27 de dezembro de 2018 conhecida, como a “Lei do distrato imobiliário”, regulamenta questões antes enfrentadas exclusivamente pelo poder judiciário. A Lei, atende antiga reivindicação do mercado imobiliário notadamente das incorporadoras instituindo, regras até então inexistentes em relação à venda de imóveis na planta. […]
Saiba os cuidados que se deve ter para não cair nas armadilhas Rodrigo Karpat* A compra de um imóvel é sempre uma grande conquista, e claro que a procura por imóveis novos é sempre maior. Com o mercado aquecido, principalmente nas grandes capitais, o surgimento de novos empreendimentos faz com que apareçam muitas novas […]
* Daniele Akamine O chamado home equity ou empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade de empréstimo com juros bem menores do que as taxas praticadas no cartão de crédito, cheque especial ou qualquer outro crédito pessoal. Segundo o Banco Central, o produto tem potencial de liberar R$ 500 bilhões na economia brasileira e […]
* Daniele Akamine A Caixa anunciou, em meados de agosto, o lançamento de uma linha de crédito imobiliário corrigida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, principal indicador inflacionário do País). Atrativa num primeiro momento aos olhos do consumidor, essa linha oferece, de saída, taxas mais baixas que as do crédito corrigido pela TR […]
