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29/05/2020
Por Victoria Branquinho Silva RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar o regime jurídico de multipropriedade no Brasil, bem como levantar os seus principais aspectos […]
29/05/2020
De Sarah Jones [1] Resumo O presente artigo tem por finalidade analisar os efeitos do novo coronavírus nas obrigações contratuais e a possibilidade de excepcionar, a […]
27/05/2020
Por: *Daniele Akamine No final do 2018 foi sancionada a Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato. A norma foi criada em um momento de crise […]
22/05/2020
Por José Paulo Marzagão, Jessica Nunes de Queiroz e Julian Junqueira Rillo Prática de Transações e Investimentos Imobiliários do Tauil & Chequer Advogados. Introdução A pandemia […]
18/05/2020
Por Luiz Antonio Lorena de Souza Filho No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia […]
18/05/2020
Por Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). […]
18/05/2020
Por Bernardo F. Graciano A Medida Provisória 910, chamada pelos ruralistas de “MP da Regularização Fundiária” e por ambientalistas de “MP da Grilagem”, visa alterar as […]