As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
29/05/2020

A Multipropriedade no Brasil

Por Victoria Branquinho Silva RESUMO:  O presente artigo tem como objetivo abordar o regime jurídico de multipropriedade no Brasil, bem como levantar os seus principais aspectos […]
29/05/2020

Relações contratuais, encargos moratórios e o elemento culpa: uma análise preliminar em tempos de pandemia

De Sarah Jones [1]  Resumo O presente artigo tem por finalidade analisar os efeitos do novo coronavírus nas obrigações contratuais e a possibilidade de excepcionar, a […]
27/05/2020

Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018) sofrerá com os efeitos da Covid-19

Por: *Daniele Akamine No final do 2018 foi sancionada a Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato. A norma foi criada em um momento de crise […]
22/05/2020

O Novo Coronavírus e Seus Impactos nos Contratos de Locação

Por  José Paulo Marzagão,  Jessica Nunes de Queiroz e Julian Junqueira Rillo Prática de Transações e Investimentos Imobiliários do Tauil & Chequer Advogados.  Introdução A pandemia […]
18/05/2020

Como ficam os contratos de aluguel sem garantia locatícia oferecidos pelas Startups e imobiliárias diante da pandemia do Coronavírus?

Por Luiz Antonio Lorena de Souza Filho No ano de 2019, presenciamos uma verdadeira febre de startups de locação imobiliária. O serviço oferecido por elas prometia […]
18/05/2020

O ITBI incidente nas aquisições de imóveis em leilões e o conflito provocado pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Por Thiago Zioni Gomes Poucos operadores do Direito se deram conta do perigo da tese fixada no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 2243516-62.2017.8.26.0000 (IRDR). […]
18/05/2020

Medida Provisória n° 910 – Finalmente o Inventário de um novo Brasil

Por Bernardo F. Graciano A Medida Provisória 910, chamada pelos ruralistas de “MP da Regularização Fundiária” e por ambientalistas de “MP da Grilagem”, visa alterar as […]