Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais RESUMO O presente artigo versa acerca do compartilhamento de imóvel, por aplicativos, buscando discutir a legalidade do tema em questão, apresentando soluções e objetivando a resolução de litígios. Com isso, pretende-se explorar a respeito da nova plataforma virtual de locação de imóveis, observando […]
Rodrigo Karpat Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as […]
Dizer que foi “um ano atípico” não basta para resumir a montanha russa em que embarcamos em 2020. De fato, o que vivenciamos em nove meses deste ano é algo difícil de se nomear. Para o direito imobiliário, 2020 foi um ano intenso, mas, apesar de todas as dificuldades, também gerou avanços. Uma série de […]
Otávio Celso Furtado Nucci Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da Lei 13.465/17. A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o artigo 5.º, inciso XX […]
No dia 23 de dezembro, o presidente do Comitê de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Rodrigo Dias vai abordar na Reunião da Comissão de Direito Tributário, a reforma tributária. O principal objetivo da reforma tributária é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no […]
Fernando Augusto Zito Os serviços dentro de um condomínio devem ser oferecidos e prestados de forma individualizada. Parece que estou dizendo o obvio, pelo menos deveria, mas não é isso que percebemos na prática. Antes de qualquer coisa vamos entender o que o Código de Defesa do Consumidor nos ensina sobre o tema. “Art. 39. […]
Fernando Augusto Zito O mandato de um síndico, em sua regra geral e também na maioria das convenções de condomínio, tem duração de 2 (dois) anos, podendo ou não ser reeleito. O artigo 1.347 do Código Civil estabelece: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a […]
