Por Rodrigo Karpat Estamos vivendo um triste momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós, situação que é um consenso. De igual modo, o trabalho que estamos tendo em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, enfim, um verdadeiro gerenciamento de crise, o que tem levado […]
Por: Thales Pontes Batista RESUMO O Princípio da Continuidade Registral deve nortear as serventias extrajudiciais, servindo como norte para a atividade do registrador, sendo de observância obrigatória. Entretanto sua interpretação deve ser dada tomando por base todo o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial que rege dada matéria na seara imobiliária. No caso da análise da […]
Sarah Jones Os reflexos da pandemia do Covid-19 (coronavírus) no Brasil tem assolado vários setores da economia, dentre eles o vinculado ao setor comercial, através da publicação de decretos emergenciais ocorridos em vários Estados de Brasil como forma de frear a disseminação do vírus tendo como efeito consequente o fechamento ou redução das atividades comerciais. […]
Rodrigo Toscano de Brito Sumário: 1. Notas introdutórias; 2. Natureza assemblear das deliberações condominiais; 3. Questões condominiais controvertidas em cace dos atos de prevenção do coronavírus; 4. Notas conclusivas. NOTAS INTRODUTÓRIAS Diante do número expressivo de informações que estamos recebendo sobre o Coronavírus (COVID 19), já sabemos que os efeitos do ponto […]
Dr. Rodrigo Karpat* Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para suspenderem as assembleias com o fim de impedir qualquer tipo de aglomeração. Se caminharmos para um cenário igual ao da Europa e EUA, com a rápida propagação […]
Rodrigo Karpat* A epidemia que atinge a humanidade e teve início na China, chegou aos EUA, Europa, e já tem centenas de caso no Brasil e avança rapidamente. Infelizmente não verificamos medidas concretas do governo no caminho de impedir de forma severa o avanço da doença que parece iminente. O impacto para a economia mundial […]
Pedro Casquet e Fernanda Datte Amorim Uma das mais relevantes mudanças inseridas na Lei de Incorporações (Lei nº 4.591/64) se deu com a Medida Provisória nº 2.221/01, posteriormente complementada pela Lei nº 10.931/04, oportunidade em que foi inserida no ordenamento a figura do patrimônio de afetação. A sua origem decorreu da então recente situação envolvendo […]
