Podcast do Ibradim

Bem-vindo ao IbradimCast, mais um canal de comunicação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM para ficar atualizado com os principais temas do Direito Imobiliário.
A cada duas semanas um episódio inédito, com entrevistas e debates sobre os mais relevantes e atuais temas relacionados ao universo imobiliário.

Link do programa

Descrição Episódio 30

No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo.

Com isso, as restrições convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla competência aos municípios para dispor sobre a matéria. No âmbito do Poder Judiciário o tema tem gerado um cenário de insegurança jurídica.

Nesse episódio, Olivar Vitale e o urbanista Pedro Bicudo abordam o tema sob o contexto doutrinário e jurisprudencial.

 

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Descrição Episódio 29

No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro.

Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. Não perca!

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Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Autor de artigos e obras jurídicas. Vice Presidente do IBRADIM.

Convidados

Bruna Leite: Graduada e Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.

Francisco Eduardo Loureiro: Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.

Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 28

Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios.

A desjudicialização é uma tendência composta por uma série de iniciativas buscando soluções mais rápidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobiliário.

Nesse episódio, Ricardo Campelo conversa sobre o tema com Samantha Longo e Mariana Freitas de Souza.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 27

O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação.

Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de novos modelos de negócio.

Nesse episódio, Olivar Vitale entrevista o especialista Rubens Neistein e tratam dos benefícios da tokenização de ativos imobiliários.

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Descrição Episódio 26

Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia.

Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros.

A necessária segurança jurídica também é mencionada como requisito essencial à incorporação imobiliária.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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Descrição Episódio 25

A reforma tributária vem sendo objeto de amplos debates no Brasil há alguns meses e ganhou novos capítulos com a proposta específica de alterações para o Imposto de Renda. Esse episódio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobiliário.

Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário.

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Descrição Episódio 24

O Direito Real de Superfície é um tema pouco explorado pela doutrina mas de extrema relevância para o desenvolvimento de estruturações imobiliárias. A instrumentalização para imóveis rurais, sua utilização como meio de garantia e a exploração em contratos de locação atípica, como por exemplo o built to suit, demonstram a flexibilidade do instituto.

Neste episódio Olivar Vitale entrevista Henrique Anders, coordenador da obra Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários, publicada pela Editora IBRADIM e Luanda Backheuser coautora do livro, trazendo uma visão geral da obra.

Descrição Episódio 23

Neste episódio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decisões judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do país em razão da desconsideração do instituto da alienação fiduciária, destacando a aplicação da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequências das interpretações pelo Poder Judiciário quando o texto da lei é claro.

Descrição Episódio 22

A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações imobiliárias.

Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo “SCP no Mercado Imobiliário – Aspectos Fiscais e Panorama Atual”, integrante da obra Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias, lançado pelo Ibradim.

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O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.
Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 21

O direito ambiental é de extrema importância para o país e sob o aspecto jurídico identificamos mais de 50 mil normas no território nacional. Em razão disso, diversas matérias do direito ambiental são judiciliazadas, especialmente quando relacionadas ao direito imobiliário.

Neste episódio Olivar Vitale entrevista o convidado Marcos Saes sobre dois temas palpitantes, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a sua relevância para o desenvolvimento urbano e o Tema 1010 de grande repercussão no STJ, que trata da faixa de preservação em torno dos cursos d’agua em áreas urbanas.

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Descrição Episódio 20

No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios, sob a moderação de Alexandre Junqueira Gomide.

Com visões antagônicas, Rodrigo Toscano e Jorge Cesa interpretam a natureza jurídica do contrato de locação por aplicativo e a possibilidade (ou não) de limitação da propriedade para impedir esse tipo de negócio jurídico.

Não percam essa discussão de alto nível técnico.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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Descrição Episódio 19

Neste episódio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”, discussão que coloca em choque o direito do proprietário em fazer o livre uso de sua unidade imobiliária, e dos demais condôminos, possivelmente incomodados com o fluxo de desconhecidos pelo edifício.
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O IbradimCast é uma produção do Ibradim.
Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

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Descrição Episódio 18

Operações de BTS e SLB, mais do que operações imobiliárias, são operações financeiras que fomentam o desenvolvimento econômico do Brasil. São contratos que traduzem equações financeiras alinhadas entre investidor/locador e tomador do investimento/locatário. Atualmente diversos setores e especialmente o setor de marketplace é grande interessado nesse tipo de operação. O BTS, previsto na Lei de Locações, é contrato atípico com características próprias e que se pauta na autonomia de vontade das partes. Nesse contexto a edição da Lei de Liberdade econômica ratificou a liberdade de contratar? Com isso, é possível a intervenção do Poder Judiciário nessas contratações? Quais são as precauções a serem observadas na estruturação jurídica da operação? Como ficam as garantias contratadas?

Essas e outras questões foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com os advogados convidados Juliana Rubiniak e Eduardo Tristão. —–⠀⠀⠀ O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 17

Nesse episódio são identificadas algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no direito imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação à pandemia de Covid-19. Quais são as hipóteses que demonstram o desequilíbrio contratual? É necessária a comprovação da boa-fé objetiva? Há regramento jurídico específico no ordenamento jurídico de Portugal para o enfrentamento da situação emergencial? Essas e outras questões são debatidas na entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com o convidado prof. Jorge Morais Carvalho. —–⠀⠀⠀ O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 16

O ITBI é um tributo que costuma suscitar diversas discussões, incluindo a própria definição do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a jurisprudência de que o imposto só incide no ato de registro da transferência da propriedade. Neste episódio conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Dias e Betina Treiger Grupenmager tratamos do alcance desta decisão e seus efeitos práticos. Apresentador: Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM Convidados: Betina Treiger Grupenmacher: Advogada. Professora de Direito Tributário da UFPR. Doutora pela UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa e Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Conselheira do WIT – Women in Tax Brazil. Rodrigo Dias: Advogado. MBA pelo Insper SP, Presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM.
—– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 15

O salto na variação do IGP-M nos últimos 12 meses é o tema do momento. O indicador registrou alta superior a 20%, o que gerou grande impacto no mercado imobiliário. É possível a revisão do índice dos contratos imobiliários? Qual foi o indicador que melhor retratou a variação dos preços dos imóveis nos últimos meses? Cabe ao Poder Judiciário fazer a substituição do índice dos contratos, uma vez instado para tanto? Essas e outras questões foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o economista André Braz e o advogado José-Ricardo Pereira Lira. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 14

A incorporação imobiliária é atividade determinante para o desenvolvimento das cidades, além de importante setor da economia brasileira. Mas antes mesmo do início das obras, o incorporador tem de adotar uma série de medidas e pensar na boa comercialização do produto final. Como o produto é desenvolvido? Quais os riscos envolvidos? Nesse episódio, o convidado Leandro Cury, entrevistado por Alexandre Gomide, trata da fase preliminar da incorporação e das decisões que um gestor deve adotar. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 13

Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Minha Casa Verde e Amarela, de financiamento para imóveis de interesse social, e que vem como substituto ao Minha Casa Minha Vida, conhecido pelo brasileiro desde 2009. Um dos eixos principais do programa é a regularização fundiária, instrumento importante da política habitacional brasileira. Este é o tema deste episódio, em que Bernardo Graciano é entrevistado por Ricardo Campelo. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 12

Fraude à execução em aquisição de imóveis é um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias, e apesar das disposições na Lei 13.097/2015 e no NCPC, por vezes, gera interpretações distintas. Há conflito de norma em razão da especialidade? Por que a venda de um imóvel pode gerar fraude à execução mesmo sendo possível rastrear o valor investido? A pesquisa pelo registro de gravame na matrícula é suficiente para assegurar uma aquisição de imóvel? Como caracterizar o terceiro adquirente de boa-fé? Neste episódio, Olivar Vitale (@olivarvitale) e os convidados Carlos Gabriel Feijó de Lima e José Carlos Baptista Puoli abordam esses e outros aspectos acerca da fraude à execução. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 11

O ano de 2020 foi singular e repleto de desafios. Quando a pandemia desembarcou no Brasil, ainda no primeiro trimestre, provocou pânico e fechamentos em todo o país. No ambiente jurídico, muito se falou dos impactos causados sobre os contratos, especialmente os imobiliários. Além disso, diversas normas foram editadas, muitas delas trouxeram inovação ao ordenamento jurídico. Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) entrevista André Abelha (@abelhaandre), para tratar dos acontecimentos jurídicos no Direito Imobiliário. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 10

A locação por temporada está presente na legislação brasileira desde a década de 90. Mas foi nos últimos anos, através de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fantástico em sua utilização. Com isso, os impactos jurídicos também foram sentidos, inclusive com muitos litígios sendo levados ao Judiciário, especialmente envolvendo condomínios. Qual o conceito de locação por temporada, e o que a diferencia da hospedagem? Como o Judiciário vem solucionando os conflitos? Neste episódio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Moira Toledo, para discutir: “Locação por temporada: definição e aplicação”. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 9

“A Lei 13.786/2018, chamada de “Lei dos Distratos”, trouxe diversas e importantes alterações para as Leis 4.591/1964 (Incorporação Imobiliária) e 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), tais como a obrigatoriedade do quadro-resumo nos compromissos de compra e venda, prazo de tolerância para a entrega do imóvel, cláusula penal, dentre outros. Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com a convidada Roberta Mauro Medina Maia foram abordadas as principais questões sobre a irretratabilidade dos compromissos de compra e venda e os efeitos do desfazimento contrato a partir da vigência da Lei dos Distratos. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 8

A compatibilização do instituto da incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/1964, com a recuperação judicial (Lei 11.101/2005) é um tema que gera bastante debate, especialmente em relação à viabilidade de instalação de plano de recuperação judicial por empresas incorporadoras, sob o formato ou não de SPE, em incorporações imobiliárias com ou sem patrimônio afetado. Diante de uma crise econômica é possível aprovar plano de recuperação judicial? Com a obra paralisada deverá a comissão de representantes optar pela continuidade ou liquidação da obra? Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o convidado magistrado Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 7

A Lei Geral de Proteção de Dados mal entrou em vigor, e já temos a primeira condenação de um empreendedor imobiliário por compartilhamento indevido de dados do consumidor – e por fato ocorrido anterior à vigência da lei. Qual foi o racional da sentença para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas em conta? Quais cuidados a empresa poderia ter adotado para evitar este fato? Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Natalia Brotto (@natibrotto) e o Prof. Marcos Ehrhardt Jr. (@marcosehrhardt) —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 6

Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aurélio Bezerra de Neto, trata da importância de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso proprietário de imóvel obter crédito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem imóvel introduzido pelo PL 52/2018, em trâmite no Senado Federal e que altera a Lei 9.514/1996. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 5

Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário. Nesta entrevista conduzida por Olivar Vitale, com a convidada Fernanda Amaral, foram abordadas as principais características dos FII, com dicas importantes para quem pretende mergulhar nesse tema —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 4

A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudanças comportamentais transitórias, mas que podem tem efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usuários de imóveis também é impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espaço. E a empresa que tem os empregados mais tempo em casa precisa de menos espaço. Neste episódio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Fábio Tadeu Araújo (@fabio.tadeu.araujo), especialista em dados sobre mercado para debater: “A pandemia está mudando o mercado imobiliário?”. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim, acesse www.ibradim.org.br. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Descrição Episódio 3

Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Alienação Fiduciária, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual prevalência do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controvérsia – RRC e aguarda decisão da relatora Nancy Andrigui sobre a delimitação do tema a ser admitido pelo rito RRC. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 2

O Provimento nº 100 do CNJ dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). É a revolução digital dos cartórios e atos notariais. Neste episódio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elaboração do Provimento pelo CNJ. Na entrevista, tratamos dos aspectos jurídicos do novo provimento e das funcionalidades trazidas pela plataforma e-notariado. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição pela Maremoto.

Descrição Episódio 1

Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Por que alguns trechos foram vetados? Este foi o debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Toscano de Brito (@direitocivilbrasileiro) e Ermiro Neto (ermiro.neto) —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição pela Maremoto.