Podcast do Ibradim

Bem-vindo ao IbradimCast, mais um canal de comunicação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário РIBRADIM para ficar atualizado com os principais temas do Direito Imobiliário.
A cada duas semanas um episódio inédito, com entrevistas e debates sobre os mais relevantes e atuais temas relacionados ao universo imobiliário.

Link do programa

Descrição Episódio 53

No episódio dessa semana, Olivar Vitale entrevista Diego Amaral, Lucas Alves e Rafael Arcanjo, sobre Investimentos no mercado imobiliário Рmecanismos e formalização.

Apresentador:

– Olivar Vitale

Convidados:

– Diego Amaral -Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Cat√≥lica de Goi√°s – PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade C√Ęndido Mendes – UCAM/RJ, MBA – em Neg√≥cios Imobili√°rios pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobili√°rio – IBRADIM, em Goi√°s.

– Lucas Alves -Head de DCM. Formado em engenharia el√©trica pela Universidade Federal de Goi√°s, mestre em administra√ß√£o pela FGV e certificado CFP (Certified Financial Planner). Possui mais de 10 anos de experi√™ncia no mercado Corporate. Antes de se juntar ao grupo Acqua Vero foi banker no Ita√ļ BBA, tamb√©m teve passagens pela XP Investimentos. √Č s√≥cio da Acqua Vero desde 2019.

– Rafael Arcanjo -Mestre em Planejamento e Gest√£o do Territ√≥rio pela Universidade Federal do ABC, especialista em Mercados Financeiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado pela Faculdade de Direito de S√£o Bernardo do Campo, p√≥s-graduando em Direito Imobili√°rio pela Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo. Possui mais de 20 de experi√™ncia no mercado financeiro, atuando na gest√£o de pessoas, processos e carteiras, com destaque para o setor da constru√ß√£o civil no qual atuou como Superintendente Executivo de Habita√ß√£o da Caixa Econ√īmica Federal por mais de 8 anos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Real Estate na Wiz Corporate.

Descrição Episódio 52

No episódio dessa semana, Olivar Vitale entrevista Diego Amaral, Lucas Alves e Rafael Arcanjo, sobre Investimentos no mercado imobiliário Рmecanismos e formalização.

Apresentador:

– Olivar Vitale

Convidados:

– Diego Amaral -Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Cat√≥lica de Goi√°s – PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade C√Ęndido Mendes – UCAM/RJ, MBA – em Neg√≥cios Imobili√°rios pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobili√°rio – IBRADIM, em Goi√°s.

– Lucas Alves -Head de DCM. Formado em engenharia el√©trica pela Universidade Federal de Goi√°s, mestre em administra√ß√£o pela FGV e certificado CFP (Certified Financial Planner). Possui mais de 10 anos de experi√™ncia no mercado Corporate. Antes de se juntar ao grupo Acqua Vero foi banker no Ita√ļ BBA, tamb√©m teve passagens pela XP Investimentos. √Č s√≥cio da Acqua Vero desde 2019.

– Rafael Arcanjo -Mestre em Planejamento e Gest√£o do Territ√≥rio pela Universidade Federal do ABC, especialista em Mercados Financeiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado pela Faculdade de Direito de S√£o Bernardo do Campo, p√≥s-graduando em Direito Imobili√°rio pela Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo. Possui mais de 20 de experi√™ncia no mercado financeiro, atuando na gest√£o de pessoas, processos e carteiras, com destaque para o setor da constru√ß√£o civil no qual atuou como Superintendente Executivo de Habita√ß√£o da Caixa Econ√īmica Federal por mais de 8 anos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Real Estate na Wiz Corporate.

Descrição Episódio 51

No episódio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide entrevista André Roberto Machado e Layanna Piau sobre a irretratabilidade dos contratos e a Lei 14.382/2022.

Apresentador:

-Alexandre Junqueira Gomide

Convidados:

РAndré Roberto Machado РAdvogado e Professor da FGV/RJ

-Layanna Piau РSócia no escritório Didier, Sodré & Rosa РAdvocacia e Consultoria

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Descrição Episódio 50

No episódio desta semana, Carlos Gabriel Feijó entrevista Fernanda de Freitas Leitão, Moira Toledo e Umberto Bresolin, sobre o PL 3999/2020 РDespejo Extrajudicial.

Convidados: Fernanda de Freitas Leit√£o – Tabeli√£ do 15¬ļ Cart√≥rio de Notas do Rio de Janeiro

Moira Toledo – Advogada. Diretora Adjunta da Diretoria Estadual SP do IBRADIM.

Umberto Bresolin – Advogado. Presidente da Comiss√£o de Contencioso Imobili√°rio do IBRADIM.

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Descrição Episódio 49

A atividade do incorporador é, frequentemente, associada com a ideia de especulação imobiliária.

Neste epis√≥dio do IbradimCast, procuramos explorar as diferen√ßas entre especula√ß√£o e desenvolvimento imobili√°rio, al√©m de debater o papel dos incorporadores no desenvolvimento das cidades, a partir da execu√ß√£o de empreendimentos em conson√Ęncia com as diretrizes urbanas expressas no plano diretor e demais leis municipais.

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Descrição Episódio 48

No episódio dessa semana, Carlos Gabriel Feijó de Lima entrevista André Batalha, sobre o tema Tributário & Mercado Imobiliário: ITBI.

Apresentador:

-Carlos Gabriel Feijó de Lima

Convidado:

– Andr√© Batalha ‚Äď Advogado. Mestre em Direito Tribut√°rio pela UERJ. Professor Universit√°rio.

Coordenado por Carlos Gabriel Feijó de Lima.

Descrição Episódio 47

EpisoŐĀdio #47 do IbradimCast disponiŐĀvel! No epis√≥dio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide, sobre o tema Fian√ßa e aspectos controvertidos.

Apresentador:

– Alexandre Gomide

Convidados:

– Alessandro Segalla ‚Äď Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo-USP, Professor de Direito Civil. Advogado.

РDemétrio Beck da Silva Giannakos РDoutorando em Direito e Professor Universitário. Advogado.

Descrição Episódio 46

A Lei 14.382 sancionada em 27 de junho de 2022 trouxe diversas altera√ß√Ķes que aprimoraram, modernizam e dinamizam a legisla√ß√£o imobili√°ria, em especial a lei de registros p√ļblicos.

Neste episódio, em entrevista concedida a Olivar Vitale, Patricia Ferraz, uma das idealizadoras da lei, trata da criação do SERP, redução de prazos, extratos, dentre outros.

Apresentador:¬†Olivar Vitale ‚Äď Fundador e diretor institucional do IBRADIM
Convidada:¬†Patricia Ferraz ‚Äď Oficial do Registro de Im√≥veis de Diadema e Diretora de Rela√ß√Ķes Institucionais do Col√©gio de Registradores de Im√≥veis do Brasil.

Descrição Episódio 45

Atualmente, quando se fala em inova√ß√£o e vanguarda no direito imobili√°rio, uma palavra vem √† mente: tokeniza√ß√£o. No bate-papo de hoje, exploraremos os conceitos b√°sicos de blockchain e criptomoedas para entender as diversas aplica√ß√Ķes para a tokeniza√ß√£o no mercado imobili√°rio, al√©m de falar sobre o metaverso e suas possibilidades para o setor.

Apresentador: Ricardo Campelo

Convidados: Jota Baptista (CEO da Flity), Rafael Felcar (CEO da Toke Invest) e Evandro Rodrigues (CEO da Bravo)

Ouça também no YouTube https://youtu.be/B_fT3c9BxoY

Descrição Episódio 44

No epis√≥dio desta semana, Carlos Gabriel Feij√≥ de Lima entrevista a doutora Cl√°udia Franco, sobre o tema Panorama de Regulariza√ß√£o Fundi√°ria no p√≥s Lei n¬ļ 13.465/2017. N√£o perca.

Apresentador: Carlos Gabriel Feijó de Lima РCoordenador Nacional do IBRADIMCast.

Convidada: Cl√°udia Franco – Advogada, Doutora em Direito, Professora da UFRJ e Ex-Presidente do ITERJ (2019).

Descrição Episódio 43

Os entrevistados, Amadeu Esteves, D√©bora Ferraz, Marcelo Valad√£o e Samuel Wiezel, conversam sobre as a√ß√Ķes de v√≠cios construtivos no √Ęmbito do programa MCMV.

Apresentador: Alexandre Junqueira Gomide – Vice Presidente do IBRADIM

Convidados: Amadeu Esteves РAdvogado e gerente jurídico do Grupo Engelux

Débora Ferraz РAdvogada da empresa HM Engenharia

Marcelo Valad√£o – Engenheiro Civil e Diretor de Contratos da Odebrecht Realiza√ß√Ķes Imobili√°rias

Samuel Wiezel – Advogado da HM Engenharia

Descrição Episódio 42

Ap√≥s uma tramita√ß√£o turbulenta, a Medida Provis√≥ria n¬ļ 1.085 foi aprovada pelo Congresso Nacional em seu texto original e segue para o Senado. Esse epis√≥dio far√° um hist√≥rico at√© o momento atual e tra√ßar√° as perspectivas para os pr√≥ximos passos at√© sua aprova√ß√£o.

Apresentador: Ricardo Campelo

Convidado: Bernardo Chezzi

Descrição Episódio 41

Neste episódio o entrevistado Wilson Martins, advogado e administrador de imóveis, conversa sobre o panorama das garantias locatícias, que se modificaram e modernizaram ao longo dos 30 anos da Lei do Inquilinato, tratando de temas como (i) as preferências do Mercado, (ii) a atipicidade(?) das novas garantias e (iii) receptividade dos players de Mercado.
Apresentador:
Carlos Gabriel Feijó de Lima: Coordenador do IbradimCast.
Convidado:
Wilson Martins: Advogado e Administrador de Imóveis

Descrição Episódio 40

Neste epis√≥dio, as entrevistadas Karolina Minhoto e Karen I√°skara, advogada e arquiteta, respectivamente, demonstram como as empresas fazem a sele√ß√£o de terrenos para a concep√ß√£o de seus empreendimentos imobili√°rios. Nesse sentido, abordam as diversas investiga√ß√Ķes t√©cnicas e jur√≠dicas para que o neg√≥cio jur√≠dico possa ser confirmado. Tamb√©m apontam os mecanismos de gest√£o de riscos no contrato a ser firmado entre o dono do terreno e a empresa desenvolvedora.

Apresentador:

Alexandre Junqueira Gomide: Vice Presidente do IBRADIM

Convidadas:

Karolina Minhoto: Superintendente Jurídica da FORCASA. Advogada.

Karen I√°skara: Arquiteta e Urbanista. Desenvolvedora de empreendimentos na empresa FORCASA.

Descrição Episódio 39

Neste epis√≥dio do IbradimCast! A Lei 14.309/22 entra em vigor, com dupla finalidade: regulamentar as assembleias gerais virtuais em condom√≠nios, al√©m de criar a modalidade de assembleia permanente, trazendo a possibilidade de coleta de votos a posteriori, fundamental para delibera√ß√Ķes de temas de qu√≥rum mais restrito. Este epis√≥dio aborda as novidades com o convidado Maicon Guedes.

Apresentador:

Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado:

Maicon Guedes: Advogado. Mestre em Direito, Síndico Profissional e Presidente da Associação Paranaense de Síndicos

Descrição Episódio 38

Neste epis√≥dio, o apresentador Carlos Gabriel Feij√≥ de Lima e o convidado Rubens Carmo Elias Filho conversam sobre o papel do S√≠ndico no Condom√≠nio Edil√≠cio, abordando a natureza jur√≠dica da rela√ß√£o, atribui√ß√Ķes, limites e muitas outras quest√Ķes palpitantes.

Apresentador: Carlos Gabriel Feijó de Lima: Advogado especializado em Direito Empresarial e Imobiliário

Convidado:Rubens Carmo Elias Filho: Advogado.

Descrição Episódio 37

Neste epis√≥dio, Olivar Vitale e o entrevistado Fabio Rocha Pinto e Silva tratam das inova√ß√Ķes introduzidas pela MP 1085/2021 quanto √† implanta√ß√£o do Sistema Eletr√īnico dos Registros P√ļblicos (SERP), por meio do qual os atos e neg√≥cios jur√≠dicos ser√£o registrados e consultados eletronicamente, bem como dos impactos da MP na fraude √† execu√ß√£o.

Apresentador

Olivar Vitale: Fundador e diretor institucional do IBRADIM

Convidado

Fabio Rocha Pinto e Silva: Presidente da comissão de crédito imobiliário e garantias do IBRADIM.

Clique no link da bio para acompanhar esse episódio!

#ibradim #ibradimcast

Descrição Episódio 36

No epis√≥dio de hoje, Alexandre Gomide entrevista o Prof. Melhim Chalhub a respeito das repercuss√Ķes da MP 1085/2021, que trouxe altera√ß√Ķes √† Lei de Incorpora√ß√£o Imobili√°ria.

Descrição Episódio 35

Neste √ļltimo epis√≥dio do ano, o coordenador nacional, Carlos Gabriel Feij√≥ de Lima, conversa com Olivar Vitale, diretor Institucional do IBRADIM e Rebeka Batista, diretora do IBRADIM PE, sobre os principais acontecimentos em mat√©ria legislativa, mercado e registros p√ļblicos, fazendo uma retrospectiva desses acontecimentos durante o ano.

Descrição Episódio 34

Muitas vezes, a defini√ß√£o de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opini√£o de um expert. √Č a√≠ que entra em cena a prova pericial, uma ferramenta t√£o fascinante quanto complexa, e que √© de conhecimento importante pelo advogado que atua no Direito Imobili√°rio.

Neste programa, trataremos sobre os desafios da perícia no contencioso imobiliário.

Descrição Episódio 33

A declara√ß√£o de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ n¬ļ 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restri√ß√£o √† transmiss√£o do dom√≠nio de bem im√≥vel. Todavia, a indisponibilidade aplicada genericamente pode ser medida extrema e trazer malef√≠cios, diretamente ao devedor e indiretamente a todo o sistema.

Neste episódio, Olivar Vitale entrevista João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, e tratam do tema indisponibilidade de bens, desde a sua origem até os dias de hoje.

Descrição Episódio 32

A pandemia decorrente do coronav√≠rus trouxe uma s√©rie de d√ļvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obriga√ß√Ķes. Enquanto a revis√£o do contrato foi um tema bastante discutido pela doutrina, a impossibilidade superveniente da obriga√ß√£o, em raz√£o da aus√™ncia de tratamento pelo C√≥digo Civil, gerou uma s√©rie de d√ļvidas.

No presente epis√≥dio, Alexandre Gomide entrevista Jo√£o Pedro Biazi que cuidar√° do tema da impossibilidade superveniente da obriga√ß√£o e, claro, seus impactos nos contratos imobili√°rios.Epis√≥dio #32 ‚Äď Impossibilidade superveniente e contratos imobili√°rios

Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Vice Presidente do IBRADIM.

Convidado

Jo√£o Pedro Biazi: Doutorando em Direito Civil pela Universidade de S√£o Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de S√£o Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Universit√† degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Graduado em Direito pela Universidade de S√£o Paulo, com estudos de gradua√ß√£o realizados na King’s College Londo.

Descrição Episódio 31

A Lei 14.216/21 est√° em vigor, ap√≥s a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decis√£o de despejo, desocupa√ß√£o ou remo√ß√£o for√ßada coletiva de im√≥vel privado ou p√ļblico durante a pandemia.

Este episódio analisa os casos em que a lei se aplica e também os seus efeitos.

Apresentador:

Ricardo Campelo РMembro do Conselho de Administração do IBRADIM

Convidado:

Jaques Bushatsky РMembro da comissão de direito Urbanístico da OAB-SP, membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP, e Presidente da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaços

Descrição Episódio 30

No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo.

Com isso, as restri√ß√Ķes convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla compet√™ncia aos munic√≠pios para dispor sobre a mat√©ria. No √Ęmbito do Poder Judici√°rio o tema tem gerado um cen√°rio de inseguran√ßa jur√≠dica.

Nesse episódio, Olivar Vitale e o urbanista Pedro Bicudo abordam o tema sob o contexto doutrinário e jurisprudencial.

 

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Descrição Episódio 29

No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro.

Tamb√©m foi tema de debate a relev√Ęncia da referida cl√°usula nos contratos imobili√°rios e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. N√£o perca!

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Apresentador

Alexandre Junqueira Gomide: Autor de artigos e obras jurídicas. Vice Presidente do IBRADIM.

Convidados

Bruna Leite: Graduada e Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de S√£o Paulo. Advogada.

Francisco Eduardo Loureiro: Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.

Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 28

Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios.

A desjudicializa√ß√£o √© uma tend√™ncia composta por uma s√©rie de iniciativas buscando solu√ß√Ķes mais r√°pidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobili√°rio.

Nesse episódio, Ricardo Campelo conversa sobre o tema com Samantha Longo e Mariana Freitas de Souza.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.

Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 27

O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação.

Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de novos modelos de negócio.

Nesse episódio, Olivar Vitale entrevista o especialista Rubens Neistein e tratam dos benefícios da tokenização de ativos imobiliários.

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Descrição Episódio 26

Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia.

Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros.

A necessária segurança jurídica também é mencionada como requisito essencial à incorporação imobiliária.

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Descrição Episódio 25

A reforma tribut√°ria vem sendo objeto de amplos debates no Brasil h√° alguns meses e ganhou novos cap√≠tulos com a proposta espec√≠fica de altera√ß√Ķes para o Imposto de Renda. Esse epis√≥dio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobili√°rio.

Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tribut√°rio e membro da Comiss√£o IBRADIM de Direito Tribut√°rio.

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Descrição Episódio 24

O Direito Real de Superf√≠cie √© um tema pouco explorado pela doutrina mas de extrema relev√Ęncia para o desenvolvimento de estrutura√ß√Ķes imobili√°rias. A instrumentaliza√ß√£o para im√≥veis rurais, sua utiliza√ß√£o como meio de garantia e a explora√ß√£o em contratos de loca√ß√£o at√≠pica, como por exemplo o built to suit, demonstram a flexibilidade do instituto.

Neste episódio Olivar Vitale entrevista Henrique Anders, coordenador da obra Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários, publicada pela Editora IBRADIM e Luanda Backheuser coautora do livro, trazendo uma visão geral da obra.

Descrição Episódio 23

Neste epis√≥dio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decis√Ķes judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do pa√≠s em raz√£o da desconsidera√ß√£o do instituto da aliena√ß√£o fiduci√°ria, destacando a aplica√ß√£o da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequ√™ncias das interpreta√ß√Ķes pelo Poder Judici√°rio quando o texto da lei √© claro.

Descrição Episódio 22

A Sociedade em Conta de Participa√ß√£o √© um modelo societ√°rio bastante flex√≠vel e que, por esta raz√£o e pelas vantagens tribut√°rias, √© muito utilizado para opera√ß√Ķes imobili√°rias.

Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo “SCP no Mercado Imobili√°rio – Aspectos Fiscais e Panorama Atual”, integrante da obra Temas Atuais de Tributa√ß√£o das Atividades Imobili√°rias, lan√ßado pelo Ibradim.

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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 21

O direito ambiental √© de extrema import√Ęncia para o pa√≠s e sob o aspecto jur√≠dico identificamos mais de 50 mil normas no territ√≥rio nacional. Em raz√£o disso, diversas mat√©rias do direito ambiental s√£o judiciliazadas, especialmente quando relacionadas ao direito imobili√°rio.

Neste epis√≥dio Olivar Vitale entrevista o convidado Marcos Saes sobre dois temas palpitantes, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a sua relev√Ęncia para o desenvolvimento urbano e o Tema 1010 de grande repercuss√£o no STJ, que trata da faixa de preserva√ß√£o em torno dos cursos d’agua em √°reas urbanas.

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Descrição Episódio 20

No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios, sob a moderação de Alexandre Junqueira Gomide.

Com vis√Ķes antag√īnicas, Rodrigo Toscano e Jorge Cesa interpretam a natureza jur√≠dica do contrato de loca√ß√£o por aplicativo e a possibilidade (ou n√£o) de limita√ß√£o da propriedade para impedir esse tipo de neg√≥cio jur√≠dico.

Não percam essa discussão de alto nível técnico.

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Descrição Episódio 19

Neste epis√≥dio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decis√£o do STJ que entendeu que “o Condom√≠nio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”, discuss√£o que coloca em choque o direito do propriet√°rio em fazer o livre uso de sua unidade imobili√°ria, e dos demais cond√īminos, possivelmente incomodados com o fluxo de desconhecidos pelo edif√≠cio.
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Edição e publicação pela Maremoto.

Descrição Episódio 18

Opera√ß√Ķes de BTS e SLB, mais do que opera√ß√Ķes imobili√°rias, s√£o opera√ß√Ķes financeiras que fomentam o desenvolvimento econ√īmico do Brasil. S√£o contratos que traduzem equa√ß√Ķes financeiras alinhadas entre investidor/locador e tomador do investimento/locat√°rio. Atualmente diversos setores e especialmente o setor de marketplace √© grande interessado nesse tipo de opera√ß√£o. O BTS, previsto na Lei de Loca√ß√Ķes, √© contrato at√≠pico com caracter√≠sticas pr√≥prias e que se pauta na autonomia de vontade das partes. Nesse contexto a edi√ß√£o da Lei de Liberdade econ√īmica ratificou a liberdade de contratar? Com isso, √© poss√≠vel a interven√ß√£o do Poder Judici√°rio nessas contrata√ß√Ķes? Quais s√£o as precau√ß√Ķes a serem observadas na estrutura√ß√£o jur√≠dica da opera√ß√£o? Como ficam as garantias contratadas?

Essas e outras quest√Ķes foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com os advogados convidados Juliana Rubiniak e Eduardo Trist√£o. —–‚†Ä‚†Ä‚†Ä O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 17

Nesse epis√≥dio s√£o identificadas algumas circunst√Ęncias que permitem a revis√£o contratual no direito imobili√°rio brasileiro e portugu√™s, especialmente em rela√ß√£o √† pandemia de Covid-19. Quais s√£o as hip√≥teses que demonstram o desequil√≠brio contratual? √Č necess√°ria a comprova√ß√£o da boa-f√© objetiva? H√° regramento jur√≠dico espec√≠fico no ordenamento jur√≠dico de Portugal para o enfrentamento da situa√ß√£o emergencial? Essas e outras quest√Ķes s√£o debatidas na entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com o convidado prof. Jorge Morais Carvalho. —–‚†Ä‚†Ä‚†Ä O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 16

O ITBI √© um tributo que costuma suscitar diversas discuss√Ķes, incluindo a pr√≥pria defini√ß√£o do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a jurisprud√™ncia de que o imposto s√≥ incide no ato de registro da transfer√™ncia da propriedade. Neste epis√≥dio conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Dias e Betina Treiger Grupenmager tratamos do alcance desta decis√£o e seus efeitos pr√°ticos. Apresentador: Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administra√ß√£o do IBRADIM Convidados: Betina Treiger Grupenmacher: Advogada. Professora de Direito Tribut√°rio da UFPR. Doutora pela UFPR. P√≥s-Doutora pela Universidade de Lisboa e Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Conselheira do WIT ‚Äď Women in Tax Brazil. Rodrigo Dias: Advogado. MBA pelo Insper SP, Presidente da Comiss√£o de Direito Tribut√°rio do IBRADIM.
—– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 15

O salto na varia√ß√£o do IGP-M nos √ļltimos 12 meses √© o tema do momento. O indicador registrou alta superior a 20%, o que gerou grande impacto no mercado imobili√°rio. √Č poss√≠vel a revis√£o do √≠ndice dos contratos imobili√°rios? Qual foi o indicador que melhor retratou a varia√ß√£o dos pre√ßos dos im√≥veis nos √ļltimos meses? Cabe ao Poder Judici√°rio fazer a substitui√ß√£o do √≠ndice dos contratos, uma vez instado para tanto? Essas e outras quest√Ķes foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o economista Andr√© Braz e o advogado Jos√©-Ricardo Pereira Lira. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 14

A incorpora√ß√£o imobili√°ria √© atividade determinante para o desenvolvimento das cidades, al√©m de importante setor da economia brasileira. Mas antes mesmo do in√≠cio das obras, o incorporador tem de adotar uma s√©rie de medidas e pensar na boa comercializa√ß√£o do produto final. Como o produto √© desenvolvido? Quais os riscos envolvidos? Nesse epis√≥dio, o convidado Leandro Cury, entrevistado por Alexandre Gomide, trata da fase preliminar da incorpora√ß√£o e das decis√Ķes que um gestor deve adotar. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 13

Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a cria√ß√£o do Programa Minha Casa Verde e Amarela, de financiamento para im√≥veis de interesse social, e que vem como substituto ao Minha Casa Minha Vida, conhecido pelo brasileiro desde 2009. Um dos eixos principais do programa √© a regulariza√ß√£o fundi√°ria, instrumento importante da pol√≠tica habitacional brasileira. Este √© o tema deste epis√≥dio, em que Bernardo Graciano √© entrevistado por Ricardo Campelo. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 12

Fraude √† execu√ß√£o em aquisi√ß√£o de im√≥veis √© um tema bastante palpitante, de fundamental import√Ęncia para transa√ß√Ķes imobili√°rias, e apesar das disposi√ß√Ķes na Lei 13.097/2015 e no NCPC, por vezes, gera interpreta√ß√Ķes distintas. H√° conflito de norma em raz√£o da especialidade? Por que a venda de um im√≥vel pode gerar fraude √† execu√ß√£o mesmo sendo poss√≠vel rastrear o valor investido? A pesquisa pelo registro de gravame na matr√≠cula √© suficiente para assegurar uma aquisi√ß√£o de im√≥vel? Como caracterizar o terceiro adquirente de boa-f√©? Neste epis√≥dio, Olivar Vitale (@olivarvitale) e os convidados Carlos Gabriel Feij√≥ de Lima e Jos√© Carlos Baptista Puoli abordam esses e outros aspectos acerca da fraude √† execu√ß√£o. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 11

O ano de 2020 foi singular e repleto de desafios. Quando a pandemia desembarcou no Brasil, ainda no primeiro trimestre, provocou p√Ęnico e fechamentos em todo o pa√≠s. No ambiente jur√≠dico, muito se falou dos impactos causados sobre os contratos, especialmente os imobili√°rios. Al√©m disso, diversas normas foram editadas, muitas delas trouxeram inova√ß√£o ao ordenamento jur√≠dico. Neste epis√≥dio, Alexandre Gomide (@ajgomide) entrevista Andr√© Abelha (@abelhaandre), para tratar dos acontecimentos jur√≠dicos no Direito Imobili√°rio. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 10

A loca√ß√£o por temporada est√° presente na legisla√ß√£o brasileira desde a d√©cada de 90. Mas foi nos √ļltimos anos, atrav√©s de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fant√°stico em sua utiliza√ß√£o. Com isso, os impactos jur√≠dicos tamb√©m foram sentidos, inclusive com muitos lit√≠gios sendo levados ao Judici√°rio, especialmente envolvendo condom√≠nios. Qual o conceito de loca√ß√£o por temporada, e o que a diferencia da hospedagem? Como o Judici√°rio vem solucionando os conflitos? Neste epis√≥dio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Moira Toledo, para discutir: ‚ÄúLoca√ß√£o por temporada: defini√ß√£o e aplica√ß√£o‚ÄĚ. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 9

‚ÄúA Lei 13.786/2018, chamada de “Lei dos Distratos”, trouxe diversas e importantes altera√ß√Ķes para as Leis 4.591/1964 (Incorpora√ß√£o Imobili√°ria) e 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), tais como a obrigatoriedade do quadro-resumo nos compromissos de compra e venda, prazo de toler√Ęncia para a entrega do im√≥vel, cl√°usula penal, dentre outros. Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com a convidada Roberta Mauro Medina Maia foram abordadas as principais quest√Ķes sobre a irretratabilidade dos compromissos de compra e venda e os efeitos do desfazimento contrato a partir da vig√™ncia da Lei dos Distratos. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 8

A compatibiliza√ß√£o do instituto da incorpora√ß√£o imobili√°ria, previsto na Lei 4.591/1964, com a recupera√ß√£o judicial (Lei 11.101/2005) √© um tema que gera bastante debate, especialmente em rela√ß√£o √† viabilidade de instala√ß√£o de plano de recupera√ß√£o judicial por empresas incorporadoras, sob o formato ou n√£o de SPE, em incorpora√ß√Ķes imobili√°rias com ou sem patrim√īnio afetado. Diante de uma crise econ√īmica √© poss√≠vel aprovar plano de recupera√ß√£o judicial? Com a obra paralisada dever√° a comiss√£o de representantes optar pela continuidade ou liquida√ß√£o da obra? Estas e outras quest√Ķes foram exploradas no debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o convidado magistrado Dr. Jo√£o de Oliveira Rodrigues Filho. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 7

A Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados mal entrou em vigor, e j√° temos a primeira condena√ß√£o de um empreendedor imobili√°rio por compartilhamento indevido de dados do consumidor ‚Äď e por fato ocorrido anterior √† vig√™ncia da lei. Qual foi o racional da senten√ßa para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas em conta? Quais cuidados a empresa poderia ter adotado para evitar este fato? Estas e outras quest√Ķes foram exploradas no debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Natalia Brotto (@natibrotto) e o Prof. Marcos Ehrhardt Jr. (@marcosehrhardt) —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 6

Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aur√©lio Bezerra de Neto, trata da import√Ęncia de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso propriet√°rio de im√≥vel obter cr√©dito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem im√≥vel introduzido pelo PL 52/2018, em tr√Ęmite no Senado Federal e que altera a Lei 9.514/1996. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 5

Fundos Imobili√°rios (FII) s√£o fundos de investimento destinados √† aplica√ß√£o em empreendimentos imobili√°rios. Foram criados pela Lei n¬ļ 8.668/93 e s√£o regulamentados pela Instru√ß√£o CVM n¬ļ 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda √© uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobili√°rio. Nesta entrevista conduzida por Olivar Vitale, com a convidada Fernanda Amaral, foram abordadas as principais caracter√≠sticas dos FII, com dicas importantes para quem pretende mergulhar nesse tema —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 4

A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudan√ßas comportamentais transit√≥rias, mas que podem tem efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usu√°rios de im√≥veis tamb√©m √© impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espa√ßo. E a empresa que tem os empregados mais tempo em casa precisa de menos espa√ßo. Neste epis√≥dio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista F√°bio Tadeu Ara√ļjo (@fabio.tadeu.araujo), especialista em dados sobre mercado para debater: ‚ÄúA pandemia est√° mudando o mercado imobili√°rio?‚ÄĚ. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim, acesse www.ibradim.org.br. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento.

Descrição Episódio 3

Neste epis√≥dio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Aliena√ß√£o Fiduci√°ria, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual preval√™ncia do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controv√©rsia ‚Äď RRC e aguarda decis√£o da relatora Nancy Andrigui sobre a delimita√ß√£o do tema a ser admitido pelo rito RRC. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o e publica√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 2

O Provimento n¬ļ 100 do CNJ disp√Ķe sobre a pr√°tica de atos notariais eletr√īnicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletr√īnicos (e-Notariado). √Č a revolu√ß√£o digital dos cart√≥rios e atos notariais. Neste epis√≥dio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elabora√ß√£o do Provimento pelo CNJ. Na entrevista, tratamos dos aspectos jur√≠dicos do novo provimento e das funcionalidades trazidas pela plataforma e-notariado. —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o pela Maremoto.

Descrição Episódio 1

Em 10/06/2020, a Presid√™ncia da Rep√ļblica sancionou a Lei n¬ļ 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jur√≠dico Emergencial e Transit√≥rio das rela√ß√Ķes jur√≠dicas de Direito Privado (RJET) no per√≠odo da pandemia do coronav√≠rus (Covid-19). Que impacto a lei trar√° para as rela√ß√Ķes jur√≠dicas, no √Ęmbito do direito condominial, nas loca√ß√Ķes, dentre outros? Por que alguns trechos foram vetados? Este foi o debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Toscano de Brito (@direitocivilbrasileiro) e Ermiro Neto (ermiro.neto) —– O IbradimCast √© uma produ√ß√£o do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Mar√≠lia Nascimento. Edi√ß√£o pela Maremoto.