Podcast do Ibradim
Bem-vindo ao IbradimCast, mais um canal de comunicação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM para ficar atualizado com os principais temas do Direito Imobiliário.
A cada duas semanas um episódio inédito, com entrevistas e debates sobre os mais relevantes e atuais temas relacionados ao universo imobiliário.
Descrição Episódio 53
Apresentador:
– Olivar Vitale
Convidados:
– Diego Amaral -Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, MBA – em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, em Goiás.
– Lucas Alves -Head de DCM. Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás, mestre em administração pela FGV e certificado CFP (Certified Financial Planner). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado Corporate. Antes de se juntar ao grupo Acqua Vero foi banker no Itaú BBA, também teve passagens pela XP Investimentos. É sócio da Acqua Vero desde 2019.
– Rafael Arcanjo -Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, especialista em Mercados Financeiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui mais de 20 de experiência no mercado financeiro, atuando na gestão de pessoas, processos e carteiras, com destaque para o setor da construção civil no qual atuou como Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal por mais de 8 anos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Real Estate na Wiz Corporate.
Descrição Episódio 52
Apresentador:
– Olivar Vitale
Convidados:
– Diego Amaral -Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás – PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, MBA – em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG. Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, em Goiás.
– Lucas Alves -Head de DCM. Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Goiás, mestre em administração pela FGV e certificado CFP (Certified Financial Planner). Possui mais de 10 anos de experiência no mercado Corporate. Antes de se juntar ao grupo Acqua Vero foi banker no Itaú BBA, também teve passagens pela XP Investimentos. É sócio da Acqua Vero desde 2019.
– Rafael Arcanjo -Mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, especialista em Mercados Financeiros pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui mais de 20 de experiência no mercado financeiro, atuando na gestão de pessoas, processos e carteiras, com destaque para o setor da construção civil no qual atuou como Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal por mais de 8 anos. Atualmente, ocupa o cargo de diretor de Real Estate na Wiz Corporate.
Descrição Episódio 51
No episódio dessa semana, Alexandre Junqueira Gomide entrevista André Roberto Machado e Layanna Piau sobre a irretratabilidade dos contratos e a Lei 14.382/2022.
Apresentador:
-Alexandre Junqueira Gomide
Convidados:
– André Roberto Machado – Advogado e Professor da FGV/RJ
-Layanna Piau – Sócia no escritório Didier, Sodré & Rosa – Advocacia e Consultoria
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Descrição Episódio 50
No episódio desta semana, Carlos Gabriel Feijó entrevista Fernanda de Freitas Leitão, Moira Toledo e Umberto Bresolin, sobre o PL 3999/2020 – Despejo Extrajudicial.
Convidados: Fernanda de Freitas Leitão – Tabeliã do 15º Cartório de Notas do Rio de Janeiro
Moira Toledo – Advogada. Diretora Adjunta da Diretoria Estadual SP do IBRADIM.
Umberto Bresolin – Advogado. Presidente da Comissão de Contencioso Imobiliário do IBRADIM.
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Descrição Episódio 49
A atividade do incorporador é, frequentemente, associada com a ideia de especulação imobiliária.
Neste episódio do IbradimCast, procuramos explorar as diferenças entre especulação e desenvolvimento imobiliário, além de debater o papel dos incorporadores no desenvolvimento das cidades, a partir da execução de empreendimentos em consonância com as diretrizes urbanas expressas no plano diretor e demais leis municipais.
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Descrição Episódio 48
No episódio dessa semana, Carlos Gabriel Feijó de Lima entrevista André Batalha, sobre o tema Tributário & Mercado Imobiliário: ITBI.
Apresentador:
-Carlos Gabriel Feijó de Lima
Convidado:
– André Batalha – Advogado. Mestre em Direito Tributário pela UERJ. Professor Universitário.
Coordenado por Carlos Gabriel Feijó de Lima.
Descrição Episódio 47
Apresentador:
– Alexandre Gomide
Convidados:
– Alessandro Segalla – Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP, Professor de Direito Civil. Advogado.
– Demétrio Beck da Silva Giannakos – Doutorando em Direito e Professor Universitário. Advogado.
Descrição Episódio 46
A Lei 14.382 sancionada em 27 de junho de 2022 trouxe diversas alterações que aprimoraram, modernizam e dinamizam a legislação imobiliária, em especial a lei de registros públicos.
Neste episódio, em entrevista concedida a Olivar Vitale, Patricia Ferraz, uma das idealizadoras da lei, trata da criação do SERP, redução de prazos, extratos, dentre outros.
Apresentador: Olivar Vitale – Fundador e diretor institucional do IBRADIM
Convidada: Patricia Ferraz – Oficial do Registro de Imóveis de Diadema e Diretora de Relações Institucionais do Colégio de Registradores de Imóveis do Brasil.
Descrição Episódio 45
Atualmente, quando se fala em inovação e vanguarda no direito imobiliário, uma palavra vem à mente: tokenização. No bate-papo de hoje, exploraremos os conceitos básicos de blockchain e criptomoedas para entender as diversas aplicações para a tokenização no mercado imobiliário, além de falar sobre o metaverso e suas possibilidades para o setor.
Apresentador: Ricardo Campelo
Convidados: Jota Baptista (CEO da Flity), Rafael Felcar (CEO da Toke Invest) e Evandro Rodrigues (CEO da Bravo)
Ouça também no YouTube https://youtu.be/B_fT3c9BxoY
Descrição Episódio 44
No episódio desta semana, Carlos Gabriel Feijó de Lima entrevista a doutora Cláudia Franco, sobre o tema Panorama de Regularização Fundiária no pós Lei nº 13.465/2017. Não perca.
Apresentador: Carlos Gabriel Feijó de Lima – Coordenador Nacional do IBRADIMCast.
Convidada: Cláudia Franco – Advogada, Doutora em Direito, Professora da UFRJ e Ex-Presidente do ITERJ (2019).
Descrição Episódio 43
Os entrevistados, Amadeu Esteves, Débora Ferraz, Marcelo Valadão e Samuel Wiezel, conversam sobre as ações de vícios construtivos no âmbito do programa MCMV.
Apresentador: Alexandre Junqueira Gomide – Vice Presidente do IBRADIM
Convidados: Amadeu Esteves – Advogado e gerente jurídico do Grupo Engelux
Débora Ferraz – Advogada da empresa HM Engenharia
Marcelo Valadão – Engenheiro Civil e Diretor de Contratos da Odebrecht Realizações Imobiliárias
Samuel Wiezel – Advogado da HM Engenharia
Descrição Episódio 42
Após uma tramitação turbulenta, a Medida Provisória nº 1.085 foi aprovada pelo Congresso Nacional em seu texto original e segue para o Senado. Esse episódio fará um histórico até o momento atual e traçará as perspectivas para os próximos passos até sua aprovação.
Apresentador: Ricardo Campelo
Convidado: Bernardo Chezzi
Descrição Episódio 41
Neste episódio o entrevistado Wilson Martins, advogado e administrador de imóveis, conversa sobre o panorama das garantias locatícias, que se modificaram e modernizaram ao longo dos 30 anos da Lei do Inquilinato, tratando de temas como (i) as preferências do Mercado, (ii) a atipicidade(?) das novas garantias e (iii) receptividade dos players de Mercado.
Apresentador:
Carlos Gabriel Feijó de Lima: Coordenador do IbradimCast.
Convidado:
Wilson Martins: Advogado e Administrador de Imóveis
Descrição Episódio 40
Neste episódio, as entrevistadas Karolina Minhoto e Karen Iáskara, advogada e arquiteta, respectivamente, demonstram como as empresas fazem a seleção de terrenos para a concepção de seus empreendimentos imobiliários. Nesse sentido, abordam as diversas investigações técnicas e jurídicas para que o negócio jurídico possa ser confirmado. Também apontam os mecanismos de gestão de riscos no contrato a ser firmado entre o dono do terreno e a empresa desenvolvedora.
Apresentador:
Alexandre Junqueira Gomide: Vice Presidente do IBRADIM
Convidadas:
Karolina Minhoto: Superintendente Jurídica da FORCASA. Advogada.
Karen Iáskara: Arquiteta e Urbanista. Desenvolvedora de empreendimentos na empresa FORCASA.
Descrição Episódio 39
Neste episódio do IbradimCast! A Lei 14.309/22 entra em vigor, com dupla finalidade: regulamentar as assembleias gerais virtuais em condomínios, além de criar a modalidade de assembleia permanente, trazendo a possibilidade de coleta de votos a posteriori, fundamental para deliberações de temas de quórum mais restrito. Este episódio aborda as novidades com o convidado Maicon Guedes.
Apresentador:
Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM
Convidado:
Maicon Guedes: Advogado. Mestre em Direito, Síndico Profissional e Presidente da Associação Paranaense de Síndicos
Descrição Episódio 38
Neste episódio, o apresentador Carlos Gabriel Feijó de Lima e o convidado Rubens Carmo Elias Filho conversam sobre o papel do Síndico no Condomínio Edilício, abordando a natureza jurídica da relação, atribuições, limites e muitas outras questões palpitantes.
Apresentador: Carlos Gabriel Feijó de Lima: Advogado especializado em Direito Empresarial e Imobiliário
Convidado:Rubens Carmo Elias Filho: Advogado.
Descrição Episódio 37
Neste episódio, Olivar Vitale e o entrevistado Fabio Rocha Pinto e Silva tratam das inovações introduzidas pela MP 1085/2021 quanto à implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente, bem como dos impactos da MP na fraude à execução.
Apresentador
Olivar Vitale: Fundador e diretor institucional do IBRADIM
Convidado
Fabio Rocha Pinto e Silva: Presidente da comissão de crédito imobiliário e garantias do IBRADIM.
Clique no link da bio para acompanhar esse episódio!
#ibradim #ibradimcast
Descrição Episódio 36
No episódio de hoje, Alexandre Gomide entrevista o Prof. Melhim Chalhub a respeito das repercussões da MP 1085/2021, que trouxe alterações à Lei de Incorporação Imobiliária.
Descrição Episódio 35
Neste último episódio do ano, o coordenador nacional, Carlos Gabriel Feijó de Lima, conversa com Olivar Vitale, diretor Institucional do IBRADIM e Rebeka Batista, diretora do IBRADIM PE, sobre os principais acontecimentos em matéria legislativa, mercado e registros públicos, fazendo uma retrospectiva desses acontecimentos durante o ano.
Descrição Episódio 34
Muitas vezes, a definição de um processo judicial ou uma arbitragem exige a opinião de um expert. É aí que entra em cena a prova pericial, uma ferramenta tão fascinante quanto complexa, e que é de conhecimento importante pelo advogado que atua no Direito Imobiliário.
Neste programa, trataremos sobre os desafios da perícia no contencioso imobiliário.
Descrição Episódio 33
A declaração de indisponibilidade de bens, prevista na Lei 6.015/73 e regulamentada pelo Provimento CNJ nº 39/2014, que instituiu a CNIB, surge como uma restrição à transmissão do domínio de bem imóvel. Todavia, a indisponibilidade aplicada genericamente pode ser medida extrema e trazer malefícios, diretamente ao devedor e indiretamente a todo o sistema.
Neste episódio, Olivar Vitale entrevista João Pedro Lamana Paiva, Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, e tratam do tema indisponibilidade de bens, desde a sua origem até os dias de hoje.
Descrição Episódio 32
A pandemia decorrente do coronavírus trouxe uma série de dúvidas a respeito do cumprimento ou incumprimento das obrigações. Enquanto a revisão do contrato foi um tema bastante discutido pela doutrina, a impossibilidade superveniente da obrigação, em razão da ausência de tratamento pelo Código Civil, gerou uma série de dúvidas.
No presente episódio, Alexandre Gomide entrevista João Pedro Biazi que cuidará do tema da impossibilidade superveniente da obrigação e, claro, seus impactos nos contratos imobiliários.Episódio #32 – Impossibilidade superveniente e contratos imobiliários
Apresentador
Alexandre Junqueira Gomide: Especialista e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Vice Presidente do IBRADIM.
Convidado
João Pedro Biazi: Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Diritto Romano e Sistemi Giuridici Contemporanei pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, com estudos de graduação realizados na King’s College Londo.
Descrição Episódio 31
A Lei 14.216/21 está em vigor, após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. A norma suspende os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público durante a pandemia.
Este episódio analisa os casos em que a lei se aplica e também os seus efeitos.
Apresentador:
Ricardo Campelo – Membro do Conselho de Administração do IBRADIM
Convidado:
Jaques Bushatsky – Membro da comissão de direito Urbanístico da OAB-SP, membro do Conselho Jurídico do SECOVI-SP, e Presidente da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaços
Descrição Episódio 30
No processo de expansão das cidades brasileiras, os projetos de parcelamento de solo foram pioneiros na disciplina da ocupação e do uso do solo.
Com isso, as restrições convencionais de loteamento passaram a ser fonte de conflitos com as leis municipais, principalmente com o advento da CF/1988, que conferiu ampla competência aos municípios para dispor sobre a matéria. No âmbito do Poder Judiciário o tema tem gerado um cenário de insegurança jurídica.
Nesse episódio, Olivar Vitale e o urbanista Pedro Bicudo abordam o tema sob o contexto doutrinário e jurisprudencial.
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Descrição Episódio 29
No episódio dessa semana, Alexandre Gomide entrevista o Des. Francisco Loureiro e a advogada Bruna Leite. Ao longo do programa, debateram a cláusula resolutiva expressa e a possibilidade de resolução extrajudicial, no sistema jurídico brasileiro.
Também foi tema de debate a relevância da referida cláusula nos contratos imobiliários e o recente julgamento do RESP 1.789.863-MS. Não perca!
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Apresentador
Alexandre Junqueira Gomide: Autor de artigos e obras jurídicas. Vice Presidente do IBRADIM.
Convidados
Bruna Leite: Graduada e Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogada.
Francisco Eduardo Loureiro: Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.
Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 28
Com a sobrecarga de processos no Poder Judiciário, é cada vez maior a preocupação com a busca de formas alternativas para a prevenção e solução de litígios.
A desjudicialização é uma tendência composta por uma série de iniciativas buscando soluções mais rápidas e adequadas para os conflitos, inclusive no setor imobiliário.
Nesse episódio, Ricardo Campelo conversa sobre o tema com Samantha Longo e Mariana Freitas de Souza.
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Descrição Episódio 27
O blockchain está revolucionando quase todas as esferas de nossas vidas e o mercado imobiliário não é uma exceção a essa transformação.
Com o mundo cada vez mais digital e o maior alcance da tecnologia no setor imobiliário, a tokenização de ativos imobiliários baseada em blockchain vem se tornando uma realidade, possibilitando a criação de novos modelos de negócio.
Nesse episódio, Olivar Vitale entrevista o especialista Rubens Neistein e tratam dos benefícios da tokenização de ativos imobiliários.
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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
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Descrição Episódio 26
Nesse episódio, Adalberto Bueno Netto conta sobre a perspectiva do mercado imobiliário em tempos de um anunciado e esperado fim de pandemia.
Especificamente a respeito da cidade de São Paulo, fala de mudanças no plano diretor e a possibilidade de desenvolvimento de outras áreas da cidade, como por exemplo, nas margens do Rio Pinheiros.
A necessária segurança jurídica também é mencionada como requisito essencial à incorporação imobiliária.
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O IbradimCast é uma produção do IBRADIM.
Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
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Descrição Episódio 25
A reforma tributária vem sendo objeto de amplos debates no Brasil há alguns meses e ganhou novos capítulos com a proposta específica de alterações para o Imposto de Renda. Esse episódio aborda os reflexos da reforma para o Mercado Imobiliário.
Ricardo Campelo entrevista Rodrigo Maito da Silveira, Advogado, Diretor do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e membro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário.
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Descrição Episódio 24
O Direito Real de Superfície é um tema pouco explorado pela doutrina mas de extrema relevância para o desenvolvimento de estruturações imobiliárias. A instrumentalização para imóveis rurais, sua utilização como meio de garantia e a exploração em contratos de locação atípica, como por exemplo o built to suit, demonstram a flexibilidade do instituto.
Neste episódio Olivar Vitale entrevista Henrique Anders, coordenador da obra Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários, publicada pela Editora IBRADIM e Luanda Backheuser coautora do livro, trazendo uma visão geral da obra.
Descrição Episódio 23
Neste episódio Alexandre Gomide entrevista Umberto Bresolin que comenta os impactos de algumas decisões judiciais que colocam em risco todo o sistema de financiamento habitacional do país em razão da desconsideração do instituto da alienação fiduciária, destacando a aplicação da Lei 13.786/2018 em sua integralidade e as consequências das interpretações pelo Poder Judiciário quando o texto da lei é claro.
Descrição Episódio 22
A Sociedade em Conta de Participação é um modelo societário bastante flexível e que, por esta razão e pelas vantagens tributárias, é muito utilizado para operações imobiliárias.
Para tratar deste tema, Ricardo Campelo entrevista com Alexandre Tadeu Navarro, autor do artigo “SCP no Mercado Imobiliário – Aspectos Fiscais e Panorama Atual”, integrante da obra Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias, lançado pelo Ibradim.
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Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
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Descrição Episódio 21
O direito ambiental é de extrema importância para o país e sob o aspecto jurídico identificamos mais de 50 mil normas no território nacional. Em razão disso, diversas matérias do direito ambiental são judiciliazadas, especialmente quando relacionadas ao direito imobiliário.
Neste episódio Olivar Vitale entrevista o convidado Marcos Saes sobre dois temas palpitantes, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a sua relevância para o desenvolvimento urbano e o Tema 1010 de grande repercussão no STJ, que trata da faixa de preservação em torno dos cursos d’agua em áreas urbanas.
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Descrição Episódio 20
No presente episódio, Rodrigo Toscano de Brito e Jorge Cesa Ferreira da Silva analisam a controversa questão envolvendo a locação e o AIRBNB, em condomínios edilícios, sob a moderação de Alexandre Junqueira Gomide.
Com visões antagônicas, Rodrigo Toscano e Jorge Cesa interpretam a natureza jurídica do contrato de locação por aplicativo e a possibilidade (ou não) de limitação da propriedade para impedir esse tipo de negócio jurídico.
Não percam essa discussão de alto nível técnico.
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Descrição Episódio 19
Neste episódio, Ricardo Campelo entrevista Rubens Carmo Elias Filho a respeito da decisão do STJ que entendeu que “o Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais”, discussão que coloca em choque o direito do proprietário em fazer o livre uso de sua unidade imobiliária, e dos demais condôminos, possivelmente incomodados com o fluxo de desconhecidos pelo edifício.
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Descrição Episódio 18
Operações de BTS e SLB, mais do que operações imobiliárias, são operações financeiras que fomentam o desenvolvimento econômico do Brasil. São contratos que traduzem equações financeiras alinhadas entre investidor/locador e tomador do investimento/locatário. Atualmente diversos setores e especialmente o setor de marketplace é grande interessado nesse tipo de operação. O BTS, previsto na Lei de Locações, é contrato atípico com características próprias e que se pauta na autonomia de vontade das partes. Nesse contexto a edição da Lei de Liberdade econômica ratificou a liberdade de contratar? Com isso, é possível a intervenção do Poder Judiciário nessas contratações? Quais são as precauções a serem observadas na estruturação jurídica da operação? Como ficam as garantias contratadas?
Essas e outras questões foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com os advogados convidados Juliana Rubiniak e Eduardo Tristão. —–⠀⠀⠀ O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 17
Nesse episódio são identificadas algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no direito imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação à pandemia de Covid-19. Quais são as hipóteses que demonstram o desequilíbrio contratual? É necessária a comprovação da boa-fé objetiva? Há regramento jurídico específico no ordenamento jurídico de Portugal para o enfrentamento da situação emergencial? Essas e outras questões são debatidas na entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com o convidado prof. Jorge Morais Carvalho. —–⠀⠀⠀ O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 16
O ITBI é um tributo que costuma suscitar diversas discussões, incluindo a própria definição do seu fato gerador. Recentemente, o STF, no ARE 1294969, reafirmou a jurisprudência de que o imposto só incide no ato de registro da transferência da propriedade. Neste episódio conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Dias e Betina Treiger Grupenmager tratamos do alcance desta decisão e seus efeitos práticos. Apresentador: Ricardo Campelo: Membro do Conselho de Administração do IBRADIM Convidados: Betina Treiger Grupenmacher: Advogada. Professora de Direito Tributário da UFPR. Doutora pela UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa e Visiting Scholar pela Universidade de Miami. Conselheira do WIT – Women in Tax Brazil. Rodrigo Dias: Advogado. MBA pelo Insper SP, Presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM.
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Descrição Episódio 15
O salto na variação do IGP-M nos últimos 12 meses é o tema do momento. O indicador registrou alta superior a 20%, o que gerou grande impacto no mercado imobiliário. É possível a revisão do índice dos contratos imobiliários? Qual foi o indicador que melhor retratou a variação dos preços dos imóveis nos últimos meses? Cabe ao Poder Judiciário fazer a substituição do índice dos contratos, uma vez instado para tanto? Essas e outras questões foram objeto do debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o economista André Braz e o advogado José-Ricardo Pereira Lira. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 14
A incorporação imobiliária é atividade determinante para o desenvolvimento das cidades, além de importante setor da economia brasileira. Mas antes mesmo do início das obras, o incorporador tem de adotar uma série de medidas e pensar na boa comercialização do produto final. Como o produto é desenvolvido? Quais os riscos envolvidos? Nesse episódio, o convidado Leandro Cury, entrevistado por Alexandre Gomide, trata da fase preliminar da incorporação e das decisões que um gestor deve adotar. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 13
Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Minha Casa Verde e Amarela, de financiamento para imóveis de interesse social, e que vem como substituto ao Minha Casa Minha Vida, conhecido pelo brasileiro desde 2009. Um dos eixos principais do programa é a regularização fundiária, instrumento importante da política habitacional brasileira. Este é o tema deste episódio, em que Bernardo Graciano é entrevistado por Ricardo Campelo. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 12
Fraude à execução em aquisição de imóveis é um tema bastante palpitante, de fundamental importância para transações imobiliárias, e apesar das disposições na Lei 13.097/2015 e no NCPC, por vezes, gera interpretações distintas. Há conflito de norma em razão da especialidade? Por que a venda de um imóvel pode gerar fraude à execução mesmo sendo possível rastrear o valor investido? A pesquisa pelo registro de gravame na matrícula é suficiente para assegurar uma aquisição de imóvel? Como caracterizar o terceiro adquirente de boa-fé? Neste episódio, Olivar Vitale (@olivarvitale) e os convidados Carlos Gabriel Feijó de Lima e José Carlos Baptista Puoli abordam esses e outros aspectos acerca da fraude à execução. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 11
O ano de 2020 foi singular e repleto de desafios. Quando a pandemia desembarcou no Brasil, ainda no primeiro trimestre, provocou pânico e fechamentos em todo o país. No ambiente jurídico, muito se falou dos impactos causados sobre os contratos, especialmente os imobiliários. Além disso, diversas normas foram editadas, muitas delas trouxeram inovação ao ordenamento jurídico. Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) entrevista André Abelha (@abelhaandre), para tratar dos acontecimentos jurídicos no Direito Imobiliário. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 10
A locação por temporada está presente na legislação brasileira desde a década de 90. Mas foi nos últimos anos, através de plataformas como o Airbnb, que esta modalidade sofreu um crescimento fantástico em sua utilização. Com isso, os impactos jurídicos também foram sentidos, inclusive com muitos litígios sendo levados ao Judiciário, especialmente envolvendo condomínios. Qual o conceito de locação por temporada, e o que a diferencia da hospedagem? Como o Judiciário vem solucionando os conflitos? Neste episódio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Moira Toledo, para discutir: “Locação por temporada: definição e aplicação”. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 9
“A Lei 13.786/2018, chamada de “Lei dos Distratos”, trouxe diversas e importantes alterações para as Leis 4.591/1964 (Incorporação Imobiliária) e 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), tais como a obrigatoriedade do quadro-resumo nos compromissos de compra e venda, prazo de tolerância para a entrega do imóvel, cláusula penal, dentre outros. Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide (@ajgomide) com a convidada Roberta Mauro Medina Maia foram abordadas as principais questões sobre a irretratabilidade dos compromissos de compra e venda e os efeitos do desfazimento contrato a partir da vigência da Lei dos Distratos. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 8
A compatibilização do instituto da incorporação imobiliária, previsto na Lei 4.591/1964, com a recuperação judicial (Lei 11.101/2005) é um tema que gera bastante debate, especialmente em relação à viabilidade de instalação de plano de recuperação judicial por empresas incorporadoras, sob o formato ou não de SPE, em incorporações imobiliárias com ou sem patrimônio afetado. Diante de uma crise econômica é possível aprovar plano de recuperação judicial? Com a obra paralisada deverá a comissão de representantes optar pela continuidade ou liquidação da obra? Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Olivar Vitale (@olivarvitale) com o convidado magistrado Dr. João de Oliveira Rodrigues Filho. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 7
A Lei Geral de Proteção de Dados mal entrou em vigor, e já temos a primeira condenação de um empreendedor imobiliário por compartilhamento indevido de dados do consumidor – e por fato ocorrido anterior à vigência da lei. Qual foi o racional da sentença para determinar a responsabilidade da incorporadora pelos dados vazados? Que provas foram levadas em conta? Quais cuidados a empresa poderia ter adotado para evitar este fato? Estas e outras questões foram exploradas no debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Natalia Brotto (@natibrotto) e o Prof. Marcos Ehrhardt Jr. (@marcosehrhardt) —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 6
Nesta entrevista conduzida por Alexandre Gomide, o convidado, Des. Marco Aurélio Bezerra de Neto, trata da importância de estabelecer um instituto que possibilite ao idoso proprietário de imóvel obter crédito na fase final de sua vida e explica o instituto da hipoteca reversa de bem imóvel introduzido pelo PL 52/2018, em trâmite no Senado Federal e que altera a Lei 9.514/1996. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 5
Fundos Imobiliários (FII) são fundos de investimento destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Foram criados pela Lei nº 8.668/93 e são regulamentados pela Instrução CVM nº 472/08. No Brasil o investimento em FII ainda é uma atividade pouco conhecida, embora, cada vez mais explorada no setor imobiliário. Nesta entrevista conduzida por Olivar Vitale, com a convidada Fernanda Amaral, foram abordadas as principais características dos FII, com dicas importantes para quem pretende mergulhar nesse tema —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 4
A pandemia Covid-19 trouxe a necessidade de mudanças comportamentais transitórias, mas que podem tem efeitos permanentes. O home-office de tornou uma realidade que pode ser definitiva. Com isso, a necessidade dos usuários de imóveis também é impactada: quem permanece mais tempo em casa quer mais espaço. E a empresa que tem os empregados mais tempo em casa precisa de menos espaço. Neste episódio, Ricardo Campelo (@ricampelo) entrevista Fábio Tadeu Araújo (@fabio.tadeu.araujo), especialista em dados sobre mercado para debater: “A pandemia está mudando o mercado imobiliário?”. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim, acesse www.ibradim.org.br. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento.
Descrição Episódio 3
Neste episódio, Alexandre Gomide (@ajgomide) debate com Melhim Chalhub e Priscila Sato o tema Alienação Fiduciária, com enfoque no Recurso Especial que discute a eventual prevalência do artigo 53 do CDC perante a Lei 9.514/1997. O REsp foi recebido no STJ como representativo de controvérsia – RRC e aguarda decisão da relatora Nancy Andrigui sobre a delimitação do tema a ser admitido pelo rito RRC. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim. Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição e publicação pela Maremoto.
Descrição Episódio 2
O Provimento nº 100 do CNJ dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos e institui o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). É a revolução digital dos cartórios e atos notariais. Neste episódio conduzido por Olivar Vitale, entrevistamos o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, que coordenou os trabalhos da elaboração do Provimento pelo CNJ. Na entrevista, tratamos dos aspectos jurídicos do novo provimento e das funcionalidades trazidas pela plataforma e-notariado. —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição pela Maremoto.
Descrição Episódio 1
Em 10/06/2020, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.010/2020, que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Que impacto a lei trará para as relações jurídicas, no âmbito do direito condominial, nas locações, dentre outros? Por que alguns trechos foram vetados? Este foi o debate conduzido por Ricardo Campelo (@ricampelo) com os convidados Rodrigo Toscano de Brito (@direitocivilbrasileiro) e Ermiro Neto (ermiro.neto) —– O IbradimCast é uma produção do Ibradim (www.ibradim.org.br) Coordenado por Ricardo Campelo e Marília Nascimento. Edição pela Maremoto.