Fabio Martins Affonso A pandemia de COVID-19 implicou proliferação legislativa tendo por objeto os mais diversos temas e, embora imbuídos de sentimentos nobres em defesa da população os quais nem sempre traduzem segurança jurídica e reflexos positivos à sociedade. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada a Lei 9020/2020, que “determina a […]
No dia 27 de maio, acontece o 2º Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) da regional carioca, que tratará da “Responsabilidade Civil por Vícios Construtivos”. Para abordar o tema, o convidado é Nelson Rosenvald, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais e professor de Direito Civil. O evento tem a moderação […]
No dia 15 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promove a reunião da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade, que debaterá as “Chamadas de Capital de condo-hotéis”, em torno da interferência da pandemia da covid-19. Sergio Assis, especialista em gestão estratégica com MBA pela USP (Universidade de São Paulo) e extensão internacional pela […]
No dia 20 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza a reunião conjunta das diretorias do Rio de Janeiro e de Goiás. Tema da reunião: “Reflexos jurídicos do atual Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)”. O expositor do tema será José Ricardo Pereira Lira, diretor do IBRADIM no Rio de Janeiro. […]
No dia 14 de abril será realizada a Reunião da Comissão de Contencioso Imobiliário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que discutirá os litígios envolvendo as relações condominiais. Entre os assuntos que serão abordados na pauta estão ações de cobrança e execução de taxas condominiais, ação de anulação de assembleia, ação demolitória de alteração […]
Dr. Rodrigo Karpat Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, […]
No dia 14 abril, membros das Comissões de Direito Societário e Mercado de Capitais e Imóvel Rural e Contratos Agrários, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) debatem as “Alterações da Lei do Agro nos títulos financeiros, tais como Cédula de Produto Rural (CPR)”. A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela […]
