No dia 27 de janeiro, a primeira reunião da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) aborda os seguintes temas: “Decisão do STF sobre correção monetária do passivo trabalhista e COVID-19 como doença profissional e imposição da vacina pelo empregador”. No final de 2020, o ministro Gilmar Mendes do Supremo […]
A Reunião Conjunta das Comissões de Shopping Center e Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realiza, no dia 25 de fevereiro, o encontro para debater a possibilidade de alteração do IGP-M nos contratos de locação pelo Poder Judiciário. Em 2020, o IGP-M subiu 23,14%, contra 4,52% no IPCA. Segundo […]
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão do valor dos materiais na base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será tema do primeiro encontro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, no dia 27 de janeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Com reuniões mensais, […]
Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais RESUMO O presente artigo versa acerca do compartilhamento de imóvel, por aplicativos, buscando discutir a legalidade do tema em questão, apresentando soluções e objetivando a resolução de litígios. Com isso, pretende-se explorar a respeito da nova plataforma virtual de locação de imóveis, observando […]
Rodrigo Karpat Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as […]
Dizer que foi “um ano atípico” não basta para resumir a montanha russa em que embarcamos em 2020. De fato, o que vivenciamos em nove meses deste ano é algo difícil de se nomear. Para o direito imobiliário, 2020 foi um ano intenso, mas, apesar de todas as dificuldades, também gerou avanços. Uma série de […]
Otávio Celso Furtado Nucci Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da Lei 13.465/17. A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o artigo 5.º, inciso XX […]
