29/10/2019

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.   Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.   Introdução: Não é novidade falarmos sobre a morosidade do Judiciário no Brasil, essa realidade infelizmente faz parte do cotidiano Brasileiro, é o maior desencorajador a busca pela justiça. A Constituição Federal Cidadã de 1988 […]

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29/10/2019

As contribuições dos moradores e adquirentes de lotes com casas ou não às Associações administradoras em loteamentos fechados

I – Introdução Uma das questões que mais estão sendo discutidas em Juízo, relativamente aos loteamentos fechados, na atualidade é aquela que diz respeito à obrigatoriedade ou não de os moradores e proprietários de lotes terem que pagar ou não contribuições às Associações que administram tais empreendimentos. Quem pretende examinar e retirar algumas conclusões sobre […]

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29/10/2019

A Governança como princípio norteador da gestão condominial

A Governança é um conceito utilizado pelo seguimento Administrativo, mais precisamente de Administração de Empresa. Faz parte das ferramentas administrativas as decisões em relação ao direcionamento estratégico de uma empresa. A Governança é uma dessas ferramentas aplicadas no sentido de balizar a gestão empresarial dentro de princípios éticos basilares que são característicos da governança; Algumas […]

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01/10/2019

Panorama político-econômico abre programação do Enacon

O Encontro Nacional das Administradoras de Condomínios acontece nos dias 9 e 10/10, na sede do Secovi-SP O panorama do cenário político-econômico brasileiro e os desdobramentos no mercado imobiliário e no segmento condominial serão traçados pelo jornalista Augusto Nunes, colunista e comentarista de rádio e TV, na abertura do Encontro Nacional das Administradoras de Condomínios […]

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10/09/2019

O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RURAL: REQUISITOS, PECULIARIDADES E O BENEFÍCIO DA LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

Diogo Bueno Com o advento da Lei 13.465/2017 e do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), positivou-se em nosso ordenamento, o regulamento e diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial (ou administrativa) nos serviços notariais e de registro de imóveis. No intuito de desafogar o Judiciário, muito bem-vindo foi o regramento, vez que, […]

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26/08/2019

Princípio da continuidade registral e a (Não) obrigatoriedade do registro do contrato preliminar que antecede a escritura pública definitiva

Thales Pontes Batista O Princípio da Continuidade Registral deve nortear as serventias extrajudiciais, servindo como norte para a atividade do registrador, sendo de observância obrigatória. Entretanto sua interpretação deve ser dada tomando por base todo o arcabouço legal, doutrinário e jurisprudencial que rege dada matéria na seara imobiliária. No caso da análise da obrigatoriedade ou […]

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26/07/2019

Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina

Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio. Porém, uma coisa comum nos clubes acaba gerando dúvida para muitas pessoas: o condomínio é obrigado a exigir daqueles que irão utilizar a piscina, atestado médico? Embora a solicitação de exame médico […]

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Condomínios e o atestado médico para o uso da piscina
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