A Reunião da Comissão de Direito do Trabalho será realizada no próximo dia 31 de agosto de 2021, tendo como principal foco o Home Office e eventuais consequências. Trata-se de debater o modelo de trabalho em home office que foi adotado durante a pandemia. O tema provocou relevante questões que merecem análise cuidadosa, tanto sobre a localização da prestação dos […]
No dia 2 de agosto será realizada a reunião da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O tema proposto é o Direito de Preferência, e a ideia deste encontro é pontuar diversas questões que envolvem o assunto. O evento virtual ocorrerá das 8h30 às 10h com transmissão exclusiva para membros […]
A apresentação do livro “Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários” ocorrerá no dia 4 de agosto no Instagram do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). A obra lançada pela Editora IBRADIM trata sobre as diversas aplicações e nuances do Direito Real de Superfície, incluindo empreendimentos de geração de energia, agronegócio, condomínios, estruturação de […]
No dia 25 de agosto, será realizada a reunião conjunta das Comissões de Tributário e Mercado de Capitais e Societário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). A abordagem será em torno dos “Fundos e a proposta de Reforma Tributária”. Somente para associados e convidados, o encontro virtual acontecerá, das 18h às 19h, através da […]
No dia 28 de julho será realizada a reunião conjunta das Comissões de Crédito Imobiliário e Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a partir das 9h. O assunto em foco será a revisão da proposta de criação das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs). O encontro virtual acontece até 11h, através da […]
No dia 5 de agosto, será realizada a reunião da Comissão de Loteamento e Comunidades Planejadas do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), a partir das 9h30. Entre as os temas que estarão na pauta estão: o abuso nas contrapartidas exigidas pela municipalidade para aprovação do loteamento e a subjetividade da análise das certidões positivas […]
Rafael Nunes Sieiro Resumo. O artigo versa sobre a possibilidade e validade da inserção da cláusula de alocação de riscos nos contratos de locação de imóvel urbano que transfira ao locatário eventual ônus causado por caso fortuito ou de força maior. A Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019 inseriu o artigo […]
