O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará no dia 16 de abril, a Reunião da Comissão de Incorporação que abordará dois temas pertinentes aos negócios imobiliários. O primeiro se refere a averbação da destituição do incorporador na matrícula do imóvel, que abordará as dificuldades e práticas que têm sido desenvolvidas. Já o segundo assunto […]
Essa uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo. Agora em março, completamos um ano desde o começo da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente, com a chegada da segunda onda, o Brasil se vê fortemente atingido, passando a […]
No dia 30 de março, a Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará o lançamento do livro Direito Real de Superfície e os Negócios Imobiliários. “A obra discorre sobre as diversas aplicações e nuances do direito real de superfície, incluindo empreendimentos de geração de energia, agronegócio, condomínios, estruturação de negócios […]
A Comissão de Shopping Center do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará no dia 25 de março, o encontro para debater os métodos avaliativos utilizados nas ações revisionais e renovatórias. Entre os tópicos que serão apresentados estão: Renovatórias e Revisionais: Método comparativo de dados de mercado; Loja Shopping x Loja de Rua; Aspectos mercadológicos […]
O I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) de São Paulo acontecerá no dia 30 de março, com participação online de todos os associados. O tema que será abordado envolve questões controversas a respeito dos custos da aquisição imobiliária. Quatro convidados apresentarão o assunto: André Toledo, coordenador da Comissão de Notarial e Registral […]
No dia 19 de março, acontecerá a Reunião Conjunta de Comissões Notarial e Registral e Loteamentos e Comunidades Planejadas, para discutir a cobrança de taxa por associações de moradores. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção e conservação de proprietários não associados antes […]
De: Luiz Antônio Lorena de Souza Filho Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil) Como se sabe, o art. 26 da Lei 9.514/97, que institui a […]