No dia 14 de setembro será realizada a 20º Reunião da Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que apresenta o debate em torno do compartilhamento de alienação fiduciária de bem imóvel como garantia para mais de um contrato de abertura de operações financeiras no âmbito do Sistema Financeiro […]
A 17º Reunião da Comissão IBRADIM de Direito Tributário realizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) no dia 2 de setembro vai destacar os principais temas que envolvem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ou seja, o tributo municipal que é gerado a partir da transmissão de posse de um imóvel. Sem […]
Dr. Rodrigo Karpat Dr. Alfredo Pasanisi Dra. Celia Dourado A LGPD é uma lei — fortemente inspirada na GDPR (“General Data Protection Regulation”) aprovada e válida para a União Europeia — que estabelece padrões sobre proteção de dados pessoais, com destaque maior à proteção de dados chamados “sensíveis” (dados relacionados a etnia, religião, preferências sexuais, […]
No dia 2 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) disponibiliza mais um episódio do Ibradimcast com a a temática “A pandemia está mudando o mercado imobiliário?”. Desde março deste ano, o Brasil especificamente vivencia a pandemia decorrente do coronavírus que atinge todo o mundo. Em seis meses foi possível vivenciar diversas mudanças […]
Daniele Akamine O governou lançou ontem o programa de habitação Casa Verde e Amarela, substituto do programa Minha Casa, Minha Vida. Com divisão do público alvo em três grupos, o programa oferece financiamento de imóveis, ações voltadas à regularização fundiária, reforma e retomada de obras. Mas mesmo que os dados recentes do mercado imobiliário pareçam […]
Acontece no dia 31 de agosto, o evento online promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) que irá abordar a “MP 992 – Reflexos na Incorporação Imobiliária”. Recentemente o Banco Central (BC) regulamentou pontos da Medida Provisória (MP) 992/20, que permite que um mesmo imóvel seja oferecido como garantia em mais de uma operação […]
Em mais um episódio do podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), disponibilizado nesta quinta-feira (19), o assunto debatido é “Alienação Fiduciária – Repetitivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. A mesa redonda tem como convidados, o Dr. Melhim Chalhub, advogado, especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense e autor do anteprojeto […]
