O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoverá, no dia 7 de abril, o encontro regional paraibano que debaterá “As Interfaces do Direito Ambiental com o Direito Imobiliário”. Dois especialistas foram convidados para apresentar o tema, Talden Farias, doutor em Direito pela UERJ e em Recursos Naturais pela UFCG, além de fundador e membro do […]
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realizará, no dia 26 de março, a reunião mensal da Comissão de Condomínios, que abordará o fechamento de áreas comuns dos condomínios em decorrência da pandemia da covid-19. Os impactos das medidas restritivas nos empreendimentos serão apresentados por Lisa Lima, membro da Comissão de Direito Condominial do IBRADIM, […]
O I Encontro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Espírito Santo será realizado no dia 31 de março para todos os associados com o tema “A LGPD e o Direito Imobiliário”. Na primeira palestra, Natália Brotto, pós-graduada em Direito Contratual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito […]
No dia 26 de abril, os associados das regionais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) do Pará e Piauí, realizarão o evento estadual que debaterá “O uso das áreas comuns e privativas no condomínio edilício”. O palestrante será Jaques Bushatsky, Coordenador da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do IBRADIM. Segundo a organização […]
Priscila Navarro Diniz O inventário, segundo Zeno Veloso (2006, p.1.657), tem por objetivo a arrecadação, a descrição e a avaliação dos bens e outros direitos pertencentes ao morto, bem como a discriminação e o pagamento das dívidas e demais atos indispensáveis à liquidação do montante do falecido (apud TARTUCE, 2015, p. 552). É verdade que, […]
*ALEXANDRE CALLÉ Segundo o Art. 1.336, do CC: São deveres do condômino: IV – dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes. (Grifamos). O artigo supra dispõe que o condômino é obrigado a usar […]
No dia 26 de março acontecerá a reunião da Comissão de Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O encontro abordará o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, inclusive com comentários contemporâneos. O convidado para apresentação do tema será Abílio Veloso […]
