Dr. Rodrigo Karpat Completamos agora em março um ano desde a chegada da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil. Infelizmente parece que estamos longe de ver fim a essa crise, já que mesmo com a chegada das vacinas, a vacinação em si parece estar longe de atingir a totalidade da população. Dentro desse cenário, […]
No dia 14 abril, membros das Comissões de Direito Societário e Mercado de Capitais e Imóvel Rural e Contratos Agrários, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) debatem as “Alterações da Lei do Agro nos títulos financeiros, tais como Cédula de Produto Rural (CPR)”. A Cédula de Produto Rural foi introduzida no ordenamento jurídico pela […]
No dia 12 de maio, membros da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realizam o evento “Crowdfunding – tramitação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – da alteração da Instrução 588”. A proposta é abordar as novas regras do crowdfunding, como as medidas para a ampliação […]
No dia 12 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoverá a reunião da Comissão de Arbitragem e Mediação. Ela faz parte do planejamento de uma reprogramação dos próximos encontros realizados ao longo do ano. O objetivo é discutir temas práticos do interesse dos associados e que possam ser atrelados a outras comissões. […]
No dia 19 de abril, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) realiza a reunião entre as regionais Piauí e Pará, para tratar a Usucapião Extrajudicial, incluindo um passo a passo para realização do procedimento de aquisição do bem através da posse prolongada. O convidado para abordar o assunto é Ilimane Fonseca, mestrando em Relações […]
O episódio do IBRADIMCast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) tratará sobre “Revisão Contratual e o Direito Comparado”. A partir do dia 7 de abril, todos os associados poderão ter acesso a seu conteúdo, o qual identifica algumas circunstâncias que permitem a revisão contratual no Direito Imobiliário brasileiro e português, especialmente em relação […]
De: Maria Isabel Correia da Silva Resumo: O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades que podem ser arguidas por quaisquer condôminos, e elenca ainda uma série de procedimentos e requisitos formais que obrigatoriamente precisam ser seguidos pelo síndico de […]
