O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), através da Comissão de Infraestrutura, discute no dia 27 de abril as principais inovações da nova Lei de Licitações. O convidado para abordar o assunto é Luis Eduardo Menezes Serra Netto, especialista nas áreas de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulatório, Urbanístico e Penal Empresarial. O evento virtual será, das […]
No dia 28 de abril, acontece a reunião da Comissão de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), que abordará o tema “IPTU” (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). No encontro, será lançada a cartilha sobre o tema. Dois convidados vão expor o assunto: Raiza da Costa Garcia, membro da Comissão […]
No dia 21 de abril, todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) podem acessar o site e acompanhar mais um episódio do IBRADIMCast. O tema escolhido são as “Operações de Built to Suit (BTS) e Sale and Leaseback (SLB)”. A mesa redonda comandada pelo presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, recebe dois especialistas […]
No dia 12 de abril foi realizada a 1º reunião da Comissão de Arbitragem e Mediação, do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), sob a presidência de Francisco Maia Neto. O objetivo foi organizar os próximos encontros que irão acontecer nos meses de junho, agosto, outubro e dezembro, inclusive com a criação de Grupos de […]
Sarah Jones Introdução Os condomínios edilícios, espécie do gênero condomínio especial, encontra disciplina no Código Civil de 2002 nos artigos 1.331 à 1.358 e a sua formação se perfaz por duas ou mais partes individualizadas representadas pelas unidades imobiliárias autônomas, as quais formam o conjunto imobiliário. Sobre essas unidades são exercidas pelos titulares de direito […]
Fabio Martins Affonso 1- Introdução A sociedade enfrenta mudanças em diversos aspectos e, no âmbito das relações interpessoais isso se mostra latente especialmente diante do entendimento sobre a importância de ser reconhecida a dignidade da pessoa humana como valor primordial no processo civilizatório. Os reflexos dessas mudanças sociais impactam o direito, tradicionalmente ao reboque dos […]
Fabio Martins Affonso A pandemia de COVID-19 implicou proliferação legislativa tendo por objeto os mais diversos temas e, embora imbuídos de sentimentos nobres em defesa da população os quais nem sempre traduzem segurança jurídica e reflexos positivos à sociedade. No âmbito do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada a Lei 9020/2020, que “determina a […]
