No dia 30 de setembro, das 9h às 12h20, o site Migalhas realizará o Seminário on-line, via plataforma Zoom Meetings, sobre os temas atuais do Direito Imobiliário. Coordenado pelos advogados André Abelha e Alexandre Gomide, respectivamente presidente e vice-presidente do IBRADIM, o seminário será dividido em três painéis e contará com grandes nomes do direito […]
Dora Bussab[1] Resumo: Incorporação Imobiliária – insucesso do empreendimento – danos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas – responsabilidade civil do proprietário, que pode ser limitada ou solidária com o incorporador, dependendo das circunstâncias do caso concreto – características da atividade e dos atos de incorporação imobiliária – estudo da legislação, doutrina e jurisprudência do […]
Gabriel Bezerra Lins da Silva[1] Leandro Nogueira Constantino[2] Introdução Após escrever sobre o protagonismo oculto do Fisco Municipal, quanto a necessidade de repensar a forma de alteração do proprietário junto à Administração Pública, para a coluna Migalhas Edilícias, buscamos, por meio deste breve artigo, analisar mais uma conduta típica do Poder Fiscalizador Municipal, muito bem […]
No dia 17 de setembro, sexta-feira, das 10h às 12h, a Comissão IBRADIM de Locação debate em reunião on-line as benfeitorias introduzidas em imóvel locado. Participam do evento o jurista especialista Fernando Magalhães e o perito engenheiro Eduardo Rottman. Jaques Bushatsky, presidente da comissão, destaca a relevância do assunto: “O tratamento legal e jurisprudencial das […]
No dia 27 de setembro, das 14h30 às 19h30, o IBRADIM promove o Seminário comemorativo de 25 anos da Lei de Arbitragem, on-line, via Zoom Meetings. O ministro Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do evento, que terá sequência com a apresentação dos seguintes painéis: arbitragens com […]
*MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO A prática jurídica acompanha os anseios e preocupações das sociedades em que se insere, pois, como afirma o saudoso professor Miguel Reale[1], onde quer que esteja o homem, ali também está o direito como expressão de vida e convivência. Em um contexto de mudanças espaciais, sociais e econômicas provocadas pelo crescimento dos […]
Nos dias 14 e 15 de setembro, das 18h às 19h, o IBRADIM trará alguns autores do livro “Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias” para debater sobre seus artigos em live no Instagram do instituto @ibradim.org.br. Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Tributário do IBRADIM, conversará com os advogados Thais Veiga Shingai, Pedro […]
