Notícias e Artigos
O Direito Imobiliário em Retrospectiva do Ano de 2020
Dizer que foi “um ano atípico” não basta para resumir a montanha russa em que embarcamos em 2020. De fato, o que vivenciamos em nove meses deste ano é algo difícil de se nomear. Para o direito imobiliário, 2020 foi um ano intenso, mas, apesar de todas as dificuldades, também gerou avanços. Uma série de […]
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado
Otávio Celso Furtado Nucci Da inconstitucionalidade da cobrança por parte de associação de moradores de loteamento imobiliário ao proprietário não associado, até o advento da Lei 13.465/17. A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o artigo 5.º, inciso XX […]
Fraude à Execução em aquisição imobiliária é tema do IBRADIMCast
No dia 23 de dezembro estará disponível para todos os associados do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) mais um episódio do podcast que, desta vez, aborda a Fraude à Execução em aquisição imobiliária. Com a apresentação do presidente do IBRADIM, Olivar Vitale, a mesa redonda conta com dois convidados, Dr. Carlos Gabriel Feijó de […]
Comissão de Direito Tributário do IBRADIM debate reforma tributária
No dia 23 de dezembro, o presidente do Comitê de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Dr. Rodrigo Dias vai abordar na Reunião da Comissão de Direito Tributário, a reforma tributária. O principal objetivo da reforma tributária é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no […]
Sobre a venda casada e os condomínios
Fernando Augusto Zito Os serviços dentro de um condomínio devem ser oferecidos e prestados de forma individualizada. Parece que estou dizendo o obvio, pelo menos deveria, mas não é isso que percebemos na prática. Antes de qualquer coisa vamos entender o que o Código de Defesa do Consumidor nos ensina sobre o tema. “Art. 39. […]
Atenção com os contratos assinados pelo síndico
Fernando Augusto Zito O mandato de um síndico, em sua regra geral e também na maioria das convenções de condomínio, tem duração de 2 (dois) anos, podendo ou não ser reeleito. O artigo 1.347 do Código Civil estabelece: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a […]
Pesquisa de Satisfação
O IBRADIM está em constante melhoria de seus processos e da comunicação. Por isso, convidamos todos os nossos associados para preencher uma rápida pesquisa de satisfação. Queremos saber mais sobre a sua experiência com o Instituto e entender quais pontos precisamos ajustar para que a nossa comunicação seja mais clara e efetiva. As suas sugestões […]
IBRADIMCast: último episódio faz uma retrospectiva do Direito Imobiliário em 2020
No último episódio de 2020 do podcast realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o fundador e vice-presidente do IBRADIM, Dr. André Abelha vai fazer uma retrospectiva de 2020 do Direito Imobiliário e destacar os principais acontecimentos. A entrevista é conduzida pelo membro do Conselho de Administração do IBRADIM, Dr. Alexandre Gomide. Segundo a […]
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