23/02/2024

Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas

No dia  01 de março, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas.   A reunião colocará em debate o novo marco das garantias (Lei 14.711 de 2023) que trouxe inúmeras novidades na alienação fiduciária, na hipoteca e em outros aspectos que afetarão a dinâmica do mercado […]
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05/11/2023

Loteamentos: O novo patrimônio de afetação e as novidades da Lei 14.620/23

A Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas estará reunida no dia 08 de novembro para debater as alterações na Lei 6.766/79 incluídas pela Lei nº 14.620/23. A Lei nº 14.620, de 2023, que trata do novo programa do Minha Casa Minha Vida, trouxe novidades para a Lei 6.766/79, dentre elas a figura o patrimônio […]
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04/11/2023

Resolução do Compromisso de Venda e Compra em Loteamentos

No dia 01 de novembro, quarta-feira, das 08h30 às 10h15, as Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e Loteamento e Comunidades Planejadas   estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “ Resolução do Compromisso de Venda e Compra em Loteamentos”.   O fenômeno dos “distratos” (na verdade, resolução do compromisso de venda e compra por iniciativa […]
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13/10/2023

Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Incorporação

No dia 20 de outubro, sexta-feira, das 09h30 às 10h30, acontecerá o encontro das Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Incorporação. A reunião colocará em debate, a Lei dos Distratos e o artigo 413 do Código Civil –– Impactos na incorporação imobiliária e loteamentos e contará com a presença da advogada Kelly Durazzo, […]
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11/08/2023

Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Loteamento e Comunidades Planejadas

No dia  17 de agosto, quinta-feira, das 17h às 18h30, acontecerá o encontro das Comissões IBRADIM de Arbitragem e Mediação e Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate, o episódio “Loteamentos” da  Série Arbitragem e Mediação e contará com a presença de Maria Roseli Candido Costa, advogada e árbitra.   A reunião é […]
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16/04/2023

Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais: qual escolher?

As Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Regularização Fundiária estarão reunidas no dia 19 de abril, a partir das 10h30 , para debater o tema: “Usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais: qual escolher? “   Com a possibilidade e recentes mudanças na legislação dos procedimentos extrajudiciais do usucapião e da adjudicação compulsória, muitas são […]
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05/03/2023

Reunião conjunta das Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e de Tributário

No dia 08 de março,  a partir  das 08h30, as Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Tributário  estarão  reunidas para debater sobre: “RET em Condomínio de Lotes e Loteamentos. O que pode? O que não pode?”   A Solução de Consulta COSIT Nº 24, de 20 de janeiro de 2023, da Receita Federal, […]
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