O ano de 2024 foi marcado, especialmente, por um cenário de incertezas quanto à possibilidade de constituição de alienação fiduciária, por instrumento particular por sujeitos não integrantes do Sistema de Financiamento Imobiliário – SFI, mecanismo fundamental para o setor de loteamentos, A discussão, que ocupou grande espaço nos debates imobiliários, corresponde aos provimentos de nº […]
No dia 12 de novembro, terça-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas para abordar desafios práticos enfrentados por empreendedores e associação de moradores em ação judicial que versava sobre a possibilidade de exigência de apresentação de CNH para ingresso de veículos em loteamento de acesso controlado. […]
No dia 28 de outubro, segunda-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas para colocar em discussão o tema: “Série “Cases no loteamento” – (Im)Possibilidade de aprovação do condomínio de lotes em municípios sem previsão expressa dessa modalidade em sua legislação”. Os painelistas convidados irão […]
No dia 09 de agosto, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate o tema “Alienação fiduciária por instrumento particular restritiva a entes do SFI e SFH e a repercussão do Provimento nº 172/2024 do CNJ no setor do loteamento. O CNJ […]
No dia 09 de agosto, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate o tema “Alienação fiduciária por instrumento particular restritiva a entes do SFI e SFH e a repercussão do Provimento nº 172/2024 do CNJ no setor do loteamento. […]
No dia 26 de junho, quarta-feira, das 09h às 10h, as Comissões IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais e Loteamento e Comunidades Planejadas estarão reunidas para discutir sobre Associação de Moradores nos Loteamentos abertos e com acesso controlado. O encontro contará com a presença de: Diana Nacur, advogada, mestre e vice-presidente da Comissão […]
No dia 24 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h será realizada a reunião da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaço, para colocar em discussão a polêmica sobre benfeitorias e acessões em indenizatórias, revisionista, renovatorias e análise da jurisprudência sobre cumulação de encargos (atraso + infrações diversas). A reunião é gratuita para […]
