No dia 09 de agosto, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate o tema “Alienação fiduciária por instrumento particular restritiva a entes do SFI e SFH e a repercussão do Provimento nº 172/2024 do CNJ no setor do loteamento. […]
No dia 26 de junho, quarta-feira, das 09h às 10h, as Comissões IBRADIM de Societário e Mercado de Capitais e Loteamento e Comunidades Planejadas estarão reunidas para discutir sobre Associação de Moradores nos Loteamentos abertos e com acesso controlado. O encontro contará com a presença de: Diana Nacur, advogada, mestre e vice-presidente da Comissão […]
No dia 24 de maio, sexta-feira, das 10h às 12h será realizada a reunião da Comissão IBRADIM de Locação e Compartilhamento de Espaço, para colocar em discussão a polêmica sobre benfeitorias e acessões em indenizatórias, revisionista, renovatorias e análise da jurisprudência sobre cumulação de encargos (atraso + infrações diversas). A reunião é gratuita para […]
No dia 16 de abril, terça-feira, das 10h às 11h, a Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas estará reunida para debater “Aspectos tributários da parceria no condomínio de lotes: Parecer Normativo CST 15/84 x incorporação por mandato” Em consideração ao costumeiro modelo de negócio da parceria para desenvolvimento de loteamentos em que a […]
No dia 01 de março, sexta-feira, das 09h às 10h, acontecerá o encontro da Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas. A reunião colocará em debate o novo marco das garantias (Lei 14.711 de 2023) que trouxe inúmeras novidades na alienação fiduciária, na hipoteca e em outros aspectos que afetarão a dinâmica do mercado […]
A Comissão IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas estará reunida no dia 08 de novembro para debater as alterações na Lei 6.766/79 incluídas pela Lei nº 14.620/23. A Lei nº 14.620, de 2023, que trata do novo programa do Minha Casa Minha Vida, trouxe novidades para a Lei 6.766/79, dentre elas a figura o patrimônio […]
No dia 01 de novembro, quarta-feira, das 08h30 às 10h15, as Comissões IBRADIM de Contencioso Imobiliário e Loteamento e Comunidades Planejadas estarão reunidas para colocar em discussão o tema: “ Resolução do Compromisso de Venda e Compra em Loteamentos”. O fenômeno dos “distratos” (na verdade, resolução do compromisso de venda e compra por iniciativa […]
