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27/11/2022

Fiagro: aspectos práticos e atualizações

A comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida bo dia 29 de novembro, a partir das 08h30,  para discutir “Fiagro: aspectos práticos e atualizações”   O advogado Nicolas Paiva, especialista em direito imobiliário e contratual, com experiência em direito do agronegócio, será o convidado do encontro cujo objetivo é compreender o que […]
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16/10/2022

Patrimônio Rural em Afetação em debate

A Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários  convida associados de todo Brasil para analisar o Instituto do Patrimônio Rural em Afetação, previsto na Lei nº 13.986/2020. Em pauta, requisitos e documentos exigidos e dificuldades encontradas para sua constituição.   O encontro será dia 18 de outubro, terça-feira, das 08h30 às 10h30,  com a […]
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25/09/2022

Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários também debate adjudicação compulsória extrajudicial

No dia 26 de setembro, das 08h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para colocar em discussão o tema:  “Aspectos práticos da adjudicação compulsória extrajudicial e da retificação administrativa imobiliária, conforme a Lei nº 14.382/2022”.   O encontro contará com a presença de   Ana Cristina de Souza Maia, […]
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28/08/2022

Encontro mensal da Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários

Em agosto, o TRF da 5ª região aprovou os Enunciados apresentados na I Jornada de Direito Notarial e Registral e para analisar e debater esses enunciados, especialmente os que potencialmente se relacionem aos imóveis rurais e contratos agrários e sua repercussão no universo imobiliário, a Comissão IBRADIM de  Imóvel Rural e Contratos Agrários fará uma […]
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27/06/2022

Reunião da Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários

No dia 28 de junho, a partir das 08h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para debater o contexto da exploração da energia renovável nos imóveis rurais; a análise do negócio jurídico relacionado; e a discussão sobre os tipos contratuais mais utilizados para essa finalidade.   O encontro contará com […]
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23/12/2019

Capital Estrangeiro e Terras no Brasil

Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]
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27/09/2018

CONFIRA O ARTIGO DE BERNARDO GRACIANO SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR EMPRESA JURÍDICA BRASILEIRA EQUIPARADA À ESTRANGEIRA

Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura contextual dos diplomas normativos em favor das atividades minerárias   I – Introdução   A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que […]
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