A comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida bo dia 29 de novembro, a partir das 08h30, para discutir “Fiagro: aspectos práticos e atualizações” O advogado Nicolas Paiva, especialista em direito imobiliário e contratual, com experiência em direito do agronegócio, será o convidado do encontro cujo objetivo é compreender o que […]
A Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários convida associados de todo Brasil para analisar o Instituto do Patrimônio Rural em Afetação, previsto na Lei nº 13.986/2020. Em pauta, requisitos e documentos exigidos e dificuldades encontradas para sua constituição. O encontro será dia 18 de outubro, terça-feira, das 08h30 às 10h30, com a […]
No dia 26 de setembro, das 08h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para colocar em discussão o tema: “Aspectos práticos da adjudicação compulsória extrajudicial e da retificação administrativa imobiliária, conforme a Lei nº 14.382/2022”. O encontro contará com a presença de Ana Cristina de Souza Maia, […]
Em agosto, o TRF da 5ª região aprovou os Enunciados apresentados na I Jornada de Direito Notarial e Registral e para analisar e debater esses enunciados, especialmente os que potencialmente se relacionem aos imóveis rurais e contratos agrários e sua repercussão no universo imobiliário, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários fará uma […]
No dia 28 de junho, a partir das 08h30, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários estará reunida para debater o contexto da exploração da energia renovável nos imóveis rurais; a análise do negócio jurídico relacionado; e a discussão sobre os tipos contratuais mais utilizados para essa finalidade. O encontro contará com […]
Wagner Garcia Botelha A redução da taxa básica de juros a níveis históricos e a trajetória de baixa da inflação, a se manterem a longo prazo, são fundamentos importantes para a retomada de investimentos no Brasil. Reforçam estas expectativas a promulgação da reforma da previdência e as discussões de novas reformas no Congresso Nacional. No […]
Da aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura contextual dos diplomas normativos em favor das atividades minerárias I – Introdução A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros é tema sensível e que mereceu, como continua a merecer, importantes contribuições no sentido de se ofertar interpretações que […]
