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09/03/2019

A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – UMA ANÁLISE JURÍDICA CONCEITUAL

Por Leandro Issaka e Vinicius Nogueira Franco Relevante instrumento para o fomento do mercado de crédito imobiliário e securitização, a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI […]
22/01/2019

PORTABILIDADE DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PODE GERAR ECONOMIA DE R$ 90 MIL

Chegou o momento de os mutuários que contrataram um crédito antes de 2016, quando a taxa Selic estava em dois dígitos, renegociarem redução dos juros com […]
12/11/2018

ALTERAÇÕES PONTUAIS NAS INSTRUÇÕES CVM 476 E 400, REFERENTES A OFERTAS PÚBLICAS

Foi publicada em 23/8/2018, pela A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a Instrução CVM 601, que promove alterações nas Instruções CVM 476 e 400, com o intuito primordial de aperfeiçoar o regime vigente […]
27/09/2018

DISTRATOS IMOBILIÁRIOS

Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do mercado imobiliário: O distrato, chegou com novidades nos últimos dias. No âmbito judicial houve a evolução da discussão, com a afetação do REsp 1.729.593 dentro do Tema 996 pelo STJ.
26/09/2018

PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL

Em recente julgado, unânime, a 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo para os herdeiros de mutuário, em razão do falecimento, pleitearem indenização securitária, com a consequente quitação do financiamento imobiliário feito pelo autor da herança.
26/09/2018

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO

O blog “Direito Notarial e Registral”, publicou a decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de SP sobre Usucapião Administrativo.
13/04/2018

A constante evolução da definição de “crédito imobiliário”

Bruno Gagliardi escreveu sobre a constante evolução da definição de crédito imobiliário.