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28/05/2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal […]
12/04/2018

Confirmada isenção de ITCMD para VGBL

STJ: não há ITCMD sobre VGBL. Notícia de Giancarlo Chamma Matarazzo, Pythagoras Carvalho, Gabriela Ghelman e Marcella Mallet Terlizzi
12/04/2018

Custos com aquisição imóvel no IR

Existem diversos tipos de despesas que podem lançadas nos custos de aquisição imóvel na Ficha de Bens e Direitos da Declaração de Imposto de Renda. O assunto é tratado na matéria da Click Habitação, de Gilberto Melo e Patricia Matayoshi.
12/04/2018

Dação em pagamento de bens imóveis para quitação de tributos federais: regime que merece ponderações

Artigo de Lucas Pinheiro Tavares sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
12/04/2018

A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis

Artigo de Rodrigo Forcenette sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
12/04/2018

PGFN fará audiência pública para debater averbação pré-executória

A PGFN fará, no dia 5 de abril, uma audiência pública para debater o bloqueio de bens sem autorização judicial.
12/04/2018

OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial

OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial.