Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal emitiu o Parecer Normativo n. 09, veiculando a orientação de que, para fins de IRPJ, CSLL, contribuição para o PIS e COFINS, o valor do imóvel recebido em permuta […]
STJ: não há ITCMD sobre VGBL. Notícia de Giancarlo Chamma Matarazzo, Pythagoras Carvalho, Gabriela Ghelman e Marcella Mallet Terlizzi
Existem diversos tipos de despesas que podem lançadas nos custos de aquisição imóvel na Ficha de Bens e Direitos da Declaração de Imposto de Renda. O assunto é tratado na matéria da Click Habitação, de Gilberto Melo e Patricia Matayoshi.
Artigo de Lucas Pinheiro Tavares sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
Artigo de Rodrigo Forcenette sobre a importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis.
A PGFN fará, no dia 5 de abril, uma audiência pública para debater o bloqueio de bens sem autorização judicial.
OAB vai ao Supremo contra bloqueio de bens sem autorização judicial.
