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10/09/2019

O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RURAL: REQUISITOS, PECULIARIDADES E O BENEFÍCIO DA LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

Diogo Bueno Com o advento da Lei 13.465/2017 e do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), positivou-se em nosso ordenamento, o regulamento e diretrizes […]
29/08/2019

O meandroso caso da promessa de venda de imóvel de espólio

O droit de saisine, no Brasil está corporificado no art. 1.784 do Código Civil (“CC”). Aberta a sucessão, “a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos […]
28/05/2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal […]
20/12/2018

A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO REAL DE LAJE NOS REGISTROS DE IMÓVEIS

Por Amanda Moreira Monteiro (OAB/RJ 201.983) Constituiu-se Direito de Laje com o advento da lei 13.465/17, tipificando-o como Direito Real, acrescendo o inciso XIII ao art. 1.225 […]
20/12/2018

PERMUTA IMOBILIÁRIA

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ. Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e […]
20/12/2018

POR QUE A CEF REDUZIU OS JUROS?

Por Daniele Akamine(*) A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das taxas para financiamento de imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas […]
20/12/2018

O “ESCROW” NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS COMPLEXOS

É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos. Entre os meandros de uma contratação imobiliária é possível que haja obstáculos que interfiram na segurança do negócio. […]