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04/09/2022

Reunião da Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários

No dia  05 de setembro, segunda-feira, das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários estará reunida para debater as  práticas em negócios imobiliários.   […]
07/08/2022

Compromisso de venda e compra: cláusulas essenciais

A Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários estará reunida no dia  08 de agosto, das 08h30 às 10h, para colocar em discussão o tema: “Compromisso de venda […]
02/07/2022

Impactos da MP 1085 e do Marco Legal das Garantias

A Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários fará uma reunião no dia 07 de julho, das 08h30 às 10h, para debater sobre os impactos práticos da MP […]
03/06/2022

“MP 1085 e seus reflexos para o dia a dia da advocacia e do Registro de Imóveis” será tema da reunião da Comissão IBRADIM de Negócios Imobiliários

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 31 de maio, com alterações, a MP 1.085/21, conhecida como MP dos Cartórios, que unifica os registros de cartórios […]
10/09/2019

O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL RURAL: REQUISITOS, PECULIARIDADES E O BENEFÍCIO DA LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019.

Diogo Bueno Com o advento da Lei 13.465/2017 e do Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), positivou-se em nosso ordenamento, o regulamento e diretrizes […]
29/08/2019

O meandroso caso da promessa de venda de imóvel de espólio

O droit de saisine, no Brasil está corporificado no art. 1.784 do Código Civil (“CC”). Aberta a sucessão, “a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos […]
28/05/2019

TRIBUTAÇÃO DAS PERMUTAS IMOBILIÁRIAS NO REGIME DO LUCRO PRESUMIDO

Gabriela Bittencourt A tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido é razão para diversos questionamentos por parte dos contribuintes. Em 2014 a Receita Federal […]