20/12/2018
Por Amanda Moreira Monteiro (OAB/RJ 201.983) Constituiu-se Direito de Laje com o advento da lei 13.465/17, tipificando-o como Direito Real, acrescendo o inciso XIII ao art. 1.225 […]
20/12/2018
Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ. Contrato de permuta não pode ser equiparado ao de compra e […]
20/12/2018
Por Daniele Akamine(*) A Caixa Econômica Federal anunciou a redução das taxas para financiamento de imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão. As taxas mínimas […]
20/12/2018
É comum, hoje, a formalização de negócios imobiliários complexos. Entre os meandros de uma contratação imobiliária é possível que haja obstáculos que interfiram na segurança do negócio. […]
13/11/2018
No dia 28 de agosto deste ano, a Prefeitura do Rio de Janeiro alterou o Decreto Nº 42.660/2016 e – por meio do Decreto nº 44.966/2018 […]
09/11/2018
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio de seu órgão colegiado, revogou em, 26/09/2018, a suspensão de “Stop Order” para negociação na B3 das cotas […]
01/11/2018
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra, não de quem vende. Assim entendeu o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, […]
