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As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
01/10/2018

RECEITA FEDERAL RESTRINGE USO DE REGIME ESPECIAL POR INCORPORADORAS

Em meio a controvérsias, Receita Federal restringe uso de regime especial por incorporadoras. Rodrigo Dias, Presidente da Comissão IBRADIM de Direito Tributário comenta a noticia no […]
27/09/2018

DISTRATOS IMOBILIÁRIOS

Um dos assuntos mais discutidos no âmbito do mercado imobiliário: O distrato, chegou com novidades nos últimos dias. No âmbito judicial houve a evolução da discussão, com a afetação do REsp 1.729.593 dentro do Tema 996 pelo STJ.
26/09/2018

PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO DO SEGURO HABITACIONAL

Em recente julgado, unânime, a 3ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em dez anos o prazo para os herdeiros de mutuário, em razão do falecimento, pleitearem indenização securitária, com a consequente quitação do financiamento imobiliário feito pelo autor da herança.
26/09/2018

USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO

O blog “Direito Notarial e Registral”, publicou a decisão da 1ª Vara de Registros Públicos de SP sobre Usucapião Administrativo.
26/09/2018

SORTEIO

No próximo dia 17 de outubro, o IBRADIM sorteará entre seus associados o livro "O DIREITO IMOBILIÁRIO COMO VETOR DA RETOMADA DE CRESCIMENTO", coordenado por Matheus Chetto e organizado por Lucia Vidigal Zimmermann.
26/09/2018

DESTAQUES DA II JORNADA BAIANA DE DIREITO REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

Aconteceu na última sexta-feira 21, a II Jornada Baiana de Direito Imobiliário e Registral, no Hotel Wish da Bahia, em Salvador. O evento reuniu cerca de 370 registradores, notários, advogados, empresários e magistrados. Para a Desembargadora Lisbete Santos, Corregedora Geral de Justiça, “esse é um importante momento de avaliar o sistema extrajudicial no Estado e em todo país”.
26/09/2018

AS REUNIÕES DO IBRADIM SEGUEM EM RITMO ACELERADO

Nos últimos dias mais cinco Comissões se reuniram: Condomínio; Notarial e Registral; Crédito e Garantias Imobiliárias; Shopping Center; e Arbitragem e Mediação.