Para debater as questões práticas que envolvem o processamento da Usucapião Extrajudicial, com apresentação de propostas de solução aos principais problemas detectados, a Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária estará reunida no dia 20 de setembro, terça-feira, das 10h30 às 12h. O evento é exclusivo aos associados IBRADIM e será realizado via Zoom Meetings. O […]
A (Im)possibilidade de regularização dos registros de terras devolutas será debatida no dia 23 de setembro, das 9h30 às 10h30, pelas Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e Regularização Fundiária. O evento que é aberto ao público geral, acontece em formato híbrido (on-line e presencial). Presencialmente será no Auditório da UrbBrasil, que fica na […]
No dia 19 de julho, a partir das 10h30, a Comissão IBRADIM de Regularização Fundiária fará um encontro para debater os principais aspectos teóricos do instituto do condomínio de lotes e sua aplicação prática nos projetos de Regularização Fundiária Urbana. O encontro contará com a presença dos advogados: Bernardo Graciano, especialista em Direito Notarial, […]
Confira o entendimento do STJ sobre o tema.
Leia o breve artigo de Dan Cargnin Faust sobre a usucapião em terrenos de marinha.
TRF-4 em decisão recente pacificou seu entendimento sobre o tema.
Rodrigo Reis Cyrino aborda o assunto em seu artigo.
