13/04/2018ARTIGO: “USUCAPIÃO EM TERRENO DE MARINHA” – POR DAN CARGNIN FAUSTLeia o breve artigo de Dan Cargnin Faust sobre a usucapião em terrenos de marinha.
13/04/2018Imóvel adquirido por usucapião não poderá ser penhorado pela CaixaTRF-4 em decisão recente pacificou seu entendimento sobre o tema.
13/04/2018ARTIGO: “MODELO DE ATA NOTARIAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL DE ACORDO COM O NOVO PROVIMENTO N° 65/2017 DO CNJ” – POR RODRIGO REIS CYRINORodrigo Reis Cyrino aborda o assunto em seu artigo.
