Notícias e Artigos

ALUGAR OU COMPRAR QUAL A MELHOR OPÇÃO

  Preço do imóvel em queda, taxas de juros caindo, com esse cenário o que vale mais a pena COMPRAR ou ALUGAR?   Placas de vende e aluga multiplicam-se pelo País, criando, assim diversas oportunidades para quem está em busca de imóvel, nesse momento surge a dúvida, qual a melhor alternativa comprar ou alugar o […]

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO – IBRADIM

O Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM CONVOCA todos os associados, com fundamento no Artigo 23 do Estatuto Social do IBRADIM, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2019 às 18h00 em primeira convocação, e às 18h30 em segunda e […]

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A DENÚNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PELO ADQUIRENTE EM CASO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL

Além das hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91, que possibilitam o desfazimento do contrato de locação, quais sejam: I – Por mútuo acordo das partes contratantes; II – Em decorrência da prática de infração legal ou contratual; III – Em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos; IV – Para […]

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CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

A AGADIE, em parceria com a Unisinos e o IBRADIM, organiza o curso no RS sobre INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, com aulas ministradas por doutrinadores, registradores e advogados atuantes no mercado imobiliário em todo o país, particularmente em Porto Alegre e São Paulo. Curso de Extensão em Direito e Negócios Imobiliários: INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – Aspectos teóricos e […]

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REVISTA IBRADIM: EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM convida advogados, magistrados, registradores, professores, pesquisadores, estudantes e demais profissionais do Direito a submeterem artigo científico para a publicação da segunda edição da Revista IBRADIM de Direito Imobiliário. A avaliação dos artigos será realizada pelo sistema de avaliação cega pelos membros do Conselho Editorial, e os melhores […]

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ASSOCIAÇÃO DE MORADORES/CONDOMÍNIOS DE FATO E A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DE RASTREIO DAS DESPESAS DOS NÃO-ASSOCIADOS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇO BÁSICOS (ESSENCIAIS)

Não há espaço na sociedade moderna para aqueles que relutam em participar no custeio das despesas oriundas dos serviços que lhe beneficiam. Há que se ter em mente a diferença entre associado e beneficiado direto dos serviços e sua obrigação na participação do rateio, bem como na alteração legislativa que veio suprir a lacuna identificada […]

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A CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – UMA ANÁLISE JURÍDICA CONCEITUAL

Por Leandro Issaka e Vinicius Nogueira Franco Relevante instrumento para o fomento do mercado de crédito imobiliário e securitização, a Cédula de Crédito Imobiliário – CCI foi instituída inicialmente pela Medida Provisória 2.223/01, de 4 de setembro de 2001, e posteriormente regrada pela Lei nº 10.931/04 como um título representativo de créditos imobiliários, abrangendo seus […]

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ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO: UMA ÁRDUA MISSÃO

                    Rodrigo Karpat* A atualização do Regimento Interno e Convenção Condominial é sempre um árduo trabalho. A necessidade de modificação destes instrumentos vem da necessidade de modernização das cláusulas em função do tempo, ou pela má elaboração, por parte de construtoras/incorporadoras, de regras que não atendam […]

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