Notícias e Artigos

Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação

  No dia 08 de maio, quarta-feira, das 08h30 às 09h30, acontecerá  a reunião da Comissão IBRADIM de Arbitragem e Mediação, para momento de interação e troca de ideias entre os membros do grupo   O encontro é aberto somente a membros da comissão e convidados e será  via Zoom Meetings. O link será enviado […]

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A cobrança do IPTU sobre as áreas de proteção permanente APP

O dia a dia daqueles que trabalham com projetos de loteamentos e urbanização confirma que as discussões envolvendo o IPTU podem representar uma parcela significativa dos recursos contingenciados nos registros contábeis das empresas, recursos estes que poderiam ser direcionados para a construção de outros empreendimentos visando o crescimento e desenvolvimento urbano em diversas regiões. Dado […]

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Uma análise do art. 1705 do Código de Normas do Estado do Pernambuco à luz da vedação constitucional da usucapião de bem público e a impossibilidade jurídica da usucapião do direito de ocupação.

Introdução Este artigo aborda a inovação trazida pelo código de normas do Estado do Pernambuco à luz da proibição constitucional da usucapião de bens públicos e da possibilidade jurisprudencial da usucapião de domínio útil de imóveis da união sob o regime de aforamento, analisando o contexto jurídico e as especificidades aplicáveis. A imprescritibilidade dos bens […]

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Destituição do Incorporador Imobiliário e Seus Desdobramentos

Nos dias 30 de abril, terça-feira e 24 de maio, sexta-feira, sempre das 08h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Incorporação estará reunida para debater sobre: “Destituição do Incorporador Imobiliário e Seus Desdobramentos”, com a presença dos painelistas Viviane Amaral e Melhim Namem Chalhub.   No primeiro encontro em 30 de abril, a Dra. Viviane […]

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Grupo Jovem IBRADIM

No dia 30 de abril, terça-feira, das 18h30 às 19h30, acontecerá  reunião sobre Gestão de Escritório –  Posicionamento de advogados nas redes sociais com a presença de Paola Francesconi, especialista em branding para advogados e marketing jurídico.   O encontro é aberto somente aos membros da Comissão e será  via Zoom Meetings. O link será […]

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Leilão: aquisição originária e o imposto de transmissão

  No dia 30 de abril, terça-feira, das 08h30 às 10h30, a Diretoria do IBRADIM estará reunida para debater o tema: “Leilão: aquisição originária e o imposto de transmissão”.   O encontro é gratuito e aberto a associados de todo Brasil e convidados,  via Zoom Meetings. O link será enviado para o e-mail de cadastro do usuário […]

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Estruturação Jurídica de Empreendimentos Residenciais com Serviços Hoteleiros

A Comissão IBRADIM de Hotelaria e Multipropriedade  estará reunida, no dia  25 de abril a partir das 17h, para colocar em discussão o tema: “Estruturação Jurídica de Empreendimentos Residenciais com Serviços Hoteleiros”.   Como convidada, estará presente Lourdes Helena Rocha Santos, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do […]

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Comissão IBRADIM de Condomínio

No dia 26 de abril, sexta-feira, das 8h30 às 10h30, a Comissão IBRADIM de Condomínio estará reunida em formato híbrido para colocar em discussão o tema: “Assembleia em Sessão Permanente – Questões Práticas”, que ocorre quando alguns assuntos da pauta normal não são esgotados. Mas esse recurso, previsto na Lei n. 14.309 de 8 de […]

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