As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
23/01/2019

REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Nos últimos dias de 2018, foram publicadas quatro instruções normativas sobre o FGTS,  no Diário Oficial da União. Uma delas trata do orçamento operacional do Fundo para 2019, e as outras, das regulamentações de programas. Abaixo, a matéria completa publicada no site da CBIC. Governo reduz subsídios da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida em […]
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23/01/2019

PGR CONCLUI QUE LEI SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É INCONSTITUCIONAL

Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, encaminhou ao STF um parecer em que opina sobre o pedido feito em ADIn, que questiona a lei que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Leia abaixo a matéria completa, publicada no portal Migalhas. Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre […]
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23/01/2019

UMA ILHA PARA CHAMAR DE SUA?

Por Bernardo Freitas Graciano Ilhas são, em definitivo, um refúgio para poucos. A aquisição de ilhas, seja pela especificidade, seja pela escassez, tem suas verdadeiras particularidades. Conceitualmente, os bens, quanto à sua titularidade, podem ser públicos e particulares (ou privados). As ilhas podem ser classificadas da mesma forma. Ilhas fluviais e lacustres, ilhas oceânicas e costeiras […]
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22/01/2019

WEBIMOB – DISTRATOS

Em dez/18 o IBRADIM promoveu um webimob extra sobre o PL dos Distratos, que foi sucesso de público. Clique aqui para ver: https://ibradim.org.br/videos/ Agora que a Lei foi aprovada e está em vigor, há muitos aspectos a serem discutidos. Para isso, o IBRADIM promoverá novo webimob sobre o assunto, no dia 29/1, às 19h. Alexandre […]
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22/01/2019

PORTABILIDADE DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO PODE GERAR ECONOMIA DE R$ 90 MIL

Chegou o momento de os mutuários que contrataram um crédito antes de 2016, quando a taxa Selic estava em dois dígitos, renegociarem redução dos juros com o banco; “É o melhor momento para optar pela portabilidade”, recomenda a advogada Daniele Akamine.   Quando o governo autorizou a portabilidade do crédito imobiliário a qualquer pessoa que tivesse uma casa ou […]
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22/01/2019

DESTITUIÇÃO DE SÓCIO: NOVO QUÓRUM

Foi publicada no último dia 04 de janeiro a Lei nº 13.792/19 que modifica os artigos do Código Civil que tratam do quórum para destituição de sócio designado como administrador por Cláusula contida pelo Contrato Social e dispensa a convocação de assembleia geral específica para exclusão de sócio quando a sociedade limitada for composta de […]
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22/01/2019

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N.º 13.777/18 NA EVOLUÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA 

A multipropriedade é um fenômeno criado na década de 1950 na França e que logo se espalhou pelo resto do mundo, ganhando forte expressão nos Estados Unidos e no Caribe. De início, foi uma resposta ao turismo europeu do pós-guerra, que viu no compartilhamento de residências e de unidades hoteleiras uma solução para a falta […]
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