Notícias e Artigos
REURB no programa Casa Verde e Amarela é assunto do IBRADIMCast
O primeiro episódio do IBRADIMCast de 2021 produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), vai tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB) no Programa Casa Verde e Amarela, um dos eixos principais do programa, instrumento importante da política habitacional brasileira. Os associados podem acessar o conteúdo a partir do dia 10 de fevereiro. O […]
Metas para 2021 são debatidas na Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do IBRADIM
No dia 11 de fevereiro, acontece a reunião da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). O foco principal são os Planos e Metas para 2021 que incluem publicações, estudos e temas que serão abordados nos próximos encontros. Segundo a coordenadora da Comissão, Dra. Ana Beatriz Barbosa, “nesta primeira reunião […]
IBRADIM discute novo sistema de concessões de terrenos públicos no DF
No dia 8 de fevereiro acontece o 4º Encontro IBRADIM-DF promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). A reunião debate o novo sistema de concessões de terrenos públicos do Distrito Federal (DF), o Desenvolve-DF. O convidado especial para expor sobre o assunto, é o advogado, Dr. Leonardo Mundim, atualmente diretor de Regularização Social e […]
Comissão de Direito do Trabalho do IBRADIM aborda decisão do STF sobre correção monetária do passivo trabalhista
No dia 27 de janeiro, a primeira reunião da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) aborda os seguintes temas: “Decisão do STF sobre correção monetária do passivo trabalhista e COVID-19 como doença profissional e imposição da vacina pelo empregador”. No final de 2020, o ministro Gilmar Mendes do Supremo […]
Alteração do IGP-M nos contratos de locação é tema da Reunião Conjunta do IBRADIM
A Reunião Conjunta das Comissões de Shopping Center e Locação e Compartilhamento de Espaço do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), realiza, no dia 25 de fevereiro, o encontro para debater a possibilidade de alteração do IGP-M nos contratos de locação pelo Poder Judiciário. Em 2020, o IGP-M subiu 23,14%, contra 4,52% no IPCA. Segundo […]
Tributação do ISS sob o valor dos materiais é tema de reunião da Comissão IBRADIM
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a inclusão do valor dos materiais na base de cálculo do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será tema do primeiro encontro da Comissão IBRADIM de Direito Tributário, no dia 27 de janeiro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Com reuniões mensais, […]
Guerra dos aplicativos no mercado de locação
Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues Rosângela Maria Rodrigues Medeiros Mitchell de Morais RESUMO O presente artigo versa acerca do compartilhamento de imóvel, por aplicativos, buscando discutir a legalidade do tema em questão, apresentando soluções e objetivando a resolução de litígios. Com isso, pretende-se explorar a respeito da nova plataforma virtual de locação de imóveis, observando […]
Férias e o barulho e a perturbação nos condomínios
Rodrigo Karpat Com a flexibilização do uso das áreas comuns e o fato de muitas crianças estarem de férias até o começo de fevereiro, uma série de questões acabam vindo à tona, sendo que uma das principais e que sempre é motivo de discórdia nos condomínios, é a questão do barulho. Isso ocorre, pois as […]
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