As notícias e os artigos abaixo são de responsabilidade exclusiva dos seus autores e de suas fontes, não representando a opinião, nem tendo passado pela análise prévia do IBRADIM, que se limita a divulga-los como forma de compartilhamento de ideias e informações.
03/08/2020
No dia 6 de agosto, acontece o 2º Encontro Regional do IBRADIM RJ promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) para associados e 100% digital. Entre os palestrantes estão o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), doutor em Processo Civil e professor, Dr. Marco Aurélio Bezerra de Melo, além do […]
03/08/2020
Neste episódio do podcast produzido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), o convidado é o Dr. Jorsenildo Dourado do Nascimento, um dos responsáveis pela elaboração do Provimento nº 100 do CNJ, que permite a realização de escrituras à distância e atos eletrônicos notariais em todo Brasil, e esteve como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional […]
24/07/2020
Autor: Italo Bondezan Bordoni; Advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unitoledo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; Extensão e especialização em Contratos Imobiliários pela FMG; Pós-Graduando em Advocacia Cível com Humberto Theodoro Jr. – EBRADI Resumo A Lei 13.786/2018 trouxe relevante alteração para a antiga norma nº 4.591/1964, estabelecendo agora diretrizes […]
24/07/2020
De Dr Ladislau Karpat Uma visão otimista O primeiro Shopping Center no Brasil, o Iguatemi*, foi inaugurado na cidade de São Paulo, em 1967. Meio século se passou desde então. Nestes últimos 50 anos, o mundo passou por uma profunda transformação, enfrentando várias crises econômicas. Este magnífico setor vinha crescendo, tornando-se presença obrigatória nas grandes […]
24/07/2020
Dr. Rodrigo Karpat* O Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. O projeto, de autoria do Senador Luiz do Carmo (MDB-GO), estabelece que tanto a gestão, como condôminos e moradores (locatários) de forma […]
09/07/2020
Por Bianca Lourencini Marconi Machado A crise econômica gerada em decorrência da crise sanitária instalada pela pandemia do COVID-19 acarretou a renegociação de diversos contratos imobiliários, sobretudo de contratos de locação residencial e comercial. Os contratantes, intencionados a não deixar a situação do contrato à mercê do entendimento do judiciário, o qual ainda é incerto, […]
26/06/2020
Rodrigo Karpat* O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo Coronavírus. Em relação […]
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