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29/08/2022
No dia 30 de agosto, terça-feira, das 19h às 21h, acontecerá o encontro presencial para a inauguração da Diretoria Estadual do MS. A diretoria irá debater o tema “Sociedade em Conta de Participação na Incorporação Imobiliária. Aspectos Gerais e Controvertidos”. Como convidados, estarão presentes: Eduardo Rezende, advogado especialista em Direito Imobiliário e Processo Civil, […]
28/08/2022
A Comissão IBRADIM de Direito do Trabalho irá debater no dia 30 de agosto, a partir das 18h, o tema: “Limbo previdenciário e os reflexos no contrato de trabalho” O limbo previdenciário tem despertado dúvidas em relação ao pagamento de salários pelas empresas durante esse período, a jurisprudência não é unânime, o que gera […]
28/08/2022
Em agosto, o TRF da 5ª região aprovou os Enunciados apresentados na I Jornada de Direito Notarial e Registral e para analisar e debater esses enunciados, especialmente os que potencialmente se relacionem aos imóveis rurais e contratos agrários e sua repercussão no universo imobiliário, a Comissão IBRADIM de Imóvel Rural e Contratos Agrários fará uma […]
28/08/2022
No dia 31 de agosto, das 8h30 às 10h, a Comissão IBRADIM de Contencioso Imobiliário estará reunida para discutir “Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial”. Serão abordadas questões práticas referentes à adjudicação compulsória que se processa em juízo, e também sobre a forma extrajudicial introduzida pela Lei 14.382/2022. O encontro é aberto a associados de […]
28/08/2022
As Comissões IBRADIM de Loteamento e Comunidades Planejadas e de Societário e Mercado de Capitais estarão reunidas no dia 31 de agosto, a partir das 09h, para colocar em discussão o tema: “Estruturação societárias no desenvolvimento de loteamento” . A reunião é aberta aos associados IBRADIM de todo o Brasil e convidados, via Zoom […]
28/08/2022
No dia 02 de setembro, a partir das 10h, o IBRADIM PA realizará um encontro híbrido para abordar os impactos da LGPD nos principais agentes do mercado imobiliário e porque a sua adequação é necessária. O evento terá como convidado Lucas Gomes Bombonato, advogado graduado pelo CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará) e […]
28/08/2022
No dia 31 de agosto, quarta-feira, a partir das 18h, a Comissão IBRADIM de Direito Tributário estará reunida para discutir a Imunidade de ITBI nas operações societárias e recepção (ou não) do §4º do art. 37 do CTN. Com mediação de Rodrigo Antonio Dias, presidente da Comissão de Direito Tributário do IBRADIM, e de […]