Notícias e Artigos

CARNAVAL NOS CONDOMÍNIOS

*Rodrigo Karpat O carnaval nem começou e os problemas com os “bloquinhos” de rua se repetem como ocorre todo ano. Se essa é uma época de muita alegria e descanso para alguns, ela traz uma série de problemas e dores de cabeça para os moradores dos condomínios, casas e comércios dos bairros onde os blocos […]

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COMO SE CARACTERIZA O CONDÔMINO ANTISSOCIAL?

Thays Adriana Sagas do Prado É inegável que a vida em condomínio traz consigo diversos desafios. Educação e culturas diferentes, classes diferentes, entre outros tantos detalhes, acabam colidindo diariamente. Nem mesmo a eleição de um representante (síndico) diminui tais desafios. Contudo, algumas atitudes extrapolam o mero desentendimento ou incompatibilidade cultural, gerando um risco à vida […]

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AS NORMAS DE TRÂNSITO DENTRO DO CONDOMÍNIO

*Rodrigo Karpat No último dia 23 uma jovem morreu após um grave acidente de carro dentro de um condomínio de luxo em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Além dela, mais quatro pessoas ficaram feridas. Segundo o Boletim de Ocorrência, o motorista teria perdido o controle do carro (um Mini Cooper) e batido contra uma […]

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O PRINCÍPIO DA RESERVA DE PLANO

Vinicius Monte Custódio O cerne da controvérsia constitucional do RE 607.940/DF foi a alegação, por parte do MPDFT, de que o acórdão do Conselho Especial do TJDFT, ao julgar improcedente a ADI 2007.00.2.006486-7 contra a LCD 710/2005, por considerá-la em harmonia com a Lei Orgânica do Distrito Federal, ofendeu o art. 182, §§ 1º e 2º, da CRFB. De […]

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DESPESAS CONDOMINIAIS: ALERTA DE TSUNAMI (BASEADO EM FATOS SURREAIS)

Texto de autoria de André Abelha Era uma vez um edifício carioca chamado Marolinha, cuja convenção foi registrada em setembro de 2009. Ali havia um condômino que devia cotas referentes ao período de outubro de 2008 a março de 2010, mês em que a unidade foi vendida a um terceiro, que passou a pagar as cotas […]

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CADASTRO POSITIVO: UM NOVO OLHAR PARA O CREDITO IMOBILIÁRIO

(*) Por Daniele Akamine Bem-vindas, instituições financeiras, à era em que 40% da população ocupada no Brasil mantém um emprego informal. A cada ano, esse contingente de trabalhadores cresce, somando hoje mais de 37 milhões de pessoas dedicadas às mais diversas funções sem registro em carteira. De 2014 para cá, 1 milhão de novos empregos […]

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REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Nos últimos dias de 2018, foram publicadas quatro instruções normativas sobre o FGTS,  no Diário Oficial da União. Uma delas trata do orçamento operacional do Fundo para 2019, e as outras, das regulamentações de programas. Abaixo, a matéria completa publicada no site da CBIC. Governo reduz subsídios da faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida em […]

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PGR CONCLUI QUE LEI SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA É INCONSTITUCIONAL

Raquel Dodge, procuradora-Geral da República, encaminhou ao STF um parecer em que opina sobre o pedido feito em ADIn, que questiona a lei que trata sobre a regularização fundiária rural e urbana. Leia abaixo a matéria completa, publicada no portal Migalhas. Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre […]

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